Questão #14448102009

Direito Constitucional — nacionalidade

É correto afirmar que

A a lei penal não retroagirá, mesmo para beneficiar o réu. B haverá tribunal de exceção. C é assegurado a todos o acesso à informação, mas não o sigilo da fonte. D será concedida a extradição de estrangeiro, desde que o crime seja político. E o preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão.

Direito Constitucional — nacionalidade

Uma questão respondida. E as próximas?