Questão #1511001 · Direito Penal · 2004
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Questão #1510891 · Direito Penal · 2004
Tício, que é médico credenciado no INSS, exigiu de Caio, paciente segurado pela Previdência Social, a importância de R$ 5.000,00, para a realização de cirurgia imprescindível à preservação de sua saúde. A vítima efetua o pagament…
Resolver questão →Questão #1509816 · Direito Processual do Trabalho · 2005
Julgue os itens seguintes, referentes ao direito processual dotrabalho. Na justiça do trabalho, segundo a previsão da Consolidação das Leis do Trabalho, as reclamações podem ser feitas de forma escrita ou verbal.
Resolver questão →Questão #1509815 · Direito Processual do Trabalho · 2005
Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situaçãohipotética acerca das convenções e dos acordos coletivos detrabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada. Em razão da elevada taxa de juros praticada no mercado finance…
Resolver questão →Questão #1509772 · Direito Penal · 2005
O funcionário que patrocina interesse privado perante a administração pública, valendo-se de sua qualidade, comete o crime de
Resolver questão →Questão #1509600 · Direito Penal · 2005
Caio, comerciante, auxilia Mário, funcionário público, na subtração de um bem móvel da administração pública. Sabendo que Mário valeu-se, na prática do crime, da facilidade proporcionada pela qualidade de funcionário e que Caio t…
Resolver questão →Questão #1509566 · Direito Processual Penal · 2005
No tocante à prisão processual e à liberdade provisória, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1508001 · Direito Processual Penal · 2005
Julgue os itens a seguir, relativos aos crimes contra aadministração pública. Os diplomados por qualquer das faculdades superiores da República são beneficiários da prisão especial, que consiste exclusivamente no recolhimento em …
Resolver questão →Questão #1507902 · Direito Penal · 2005
No crime de resistência (artigo 329, do Código Penal - Opor-se a execução de ato legal), a elementar ato legal, significa que a prisão deve ser:
Resolver questão →Questão #1506595 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2005
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1505936 · Direito Penal · 2005
Com relação ao crime de peculato é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1504505 · Direito Penal · 2005
Julgue os itens a seguir, relativos aos crimes contra aadministração pública. Quando o desvio de verba pública se verifica em favor do próprio ente público, com utilização diversa da prevista na sua destinação, em desacordo com a…
Resolver questão →Questão #1504504 · Direito Penal · 2005
Julgue os itens a seguir, relativos aos crimes contra aadministração pública. Se um médico credenciado pelo INSS solicitasse importância em dinheiro, por fora, sem imposição, para realizar cirurgia em beneficiária de uma autarqui…
Resolver questão →Questão #1504012 · Direito Penal · 2005
Assinale a alternativa que está em desacordo com as regras estabelecidas no Código Penal para os crimes contra a administração pública.
Resolver questão →Questão #1503807 · Direito Penal · 2005
Funcionário público que, como perito oficial, mediante suborno, elabora laudo ideologicamente falso, pratica:
Resolver questão →Questão #1503253 · Direito Administrativo · 2006
O atributo da imperatividade garante que os atos administrativos obrigacionais sejam
Resolver questão →Questão #1502912 · Direito Penal · 2006
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1502777 · Direito Processual Penal · 2006
Considere as assertivas a respeito do habeas corpus. I. Cabe recurso em sentido estrito da decisão do juiz que conceder ordem de habeas corpus. II. Se a autoridade coatora for Ministro de Estado, ressalvada a competência da Justi…
Resolver questão →Questão #1502692 · Direito Processual Penal · 2006
Em relação ao habeas-corpus, é certo afirmar que
Resolver questão →Questão #1502459 · Direito Previdenciário · 2006