Questão #1505929 · Direito Constitucional · 2005
Questões encontradas
Questão #1504043 · Geografia · 2005
Julgue os itens seguintes, relativos a aspectos e definições quecaracterizam o processo de urbanização brasileira. A expansão urbana ocorrida nas últimas décadas caracterizou-se pela ocupação desordenada do solo. Contudo, por coi…
Resolver questão →Questão #1504023 · Português · 2005
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Questão #1503813 · Direito Processual Penal · 2005
De acordo com a Lei de Execução Penal vigente, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1503812 · Direito Administrativo · 2005
Em relação ao mandado de segurança, analise as afirmativas a seguir:I. De acordo com o posicionamento do Supremo Tribunal Federal, é inconstitucional o prazo de cento e vinte dias previsto na lei para impetração do mandado de seg…
Resolver questão →Questão #1499953 · Direito Administrativo · 2006
João, desempregado, está, há mais de dois meses, inadimplente no que se refere ao pagamento de sua conta de luz e não possui as mínimas condições econômico-financeiras de satisfação desse débito. A concessionária do serviço, por …
Resolver questão →Questão #1496752 · Direito Constitucional · 2006
Relativamente às finanças públicas, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1495811 · Direito Administrativo · 2006
Acerca da responsabilidade civil e do controle da administração pública, julgue os itens que se seguem. As empresas públicas e as sociedades de economia mista que exploram atividade econômica não se submetem ao controle externo d…
Resolver questão →Questão #1495770 · Direito Administrativo · 2006
A Administração Pública, ao revogar uma permissão de uso de bem público por razões de conveniência, exerce controle
Resolver questão →Questão #1494759 · Direito Constitucional · 2006
Analise as assertivas abaixo.I. Competem à União, em Território Federal, os impostos estaduais e, se o Território não for dividido em Municípios, cumulativamente, os impostos municipais. II. É permitido aos Estados, ao Distrito F…
Resolver questão →Questão #1491819 · Inglês · 2007
others (l.12) stands for other big businesses.
Resolver questão →Questão #1490971 · Direito Processual Civil · 2007
À luz do Procedimento Ordinário do Código de Processo Civil vigente, após examinar as assertivas abaixo sobre exceções processuais, escolha a opção correta : I- o autor da causa também pode opor exceções processuais. II- a exceçã…
Resolver questão →Questão #1490470 · Direito Administrativo · 2007
Em tema de controle da Administração Pública, é falso afirmar:
Resolver questão →Questão #1490428 · Direito Administrativo · 2007
NÃO constitui motivo para a rescisão unilateral de um contrato administrativo pela Administração
Resolver questão →Questão #1488981 · Direito Administrativo · 2007
Nos termos da norma legal que disciplina o mandado de segurança, analise as afirmativas a seguir. O mandado de segurança cabe quando se trata de: I - proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus, sempre que, i…
Resolver questão →Questão #1488768 · Direito Administrativo · 2007
A companhia de energia elétrica de determinado estado da Federação, empresa pública exploradora de atividade econômica, pretende instalar o serviço de energia elétrica em determinada comunidade rural. Para isso, será necessário i…
Resolver questão →Questão #1483576 · Direito Constitucional · 2007
Considere as seguintes proposições: I. Nos casos de relevância e urgência, o Presidente da República pode adotar medidas provisórias com força de lei, as quais permanecem em vigor por 60 dias a contar da publicação, e devem ser s…
Resolver questão →Questão #1483462 · Direito Administrativo · 2007
A disciplina acerca dos bens do Distrito Federal constante da Lei Orgânica do Distrito Federal estabelece que:
Resolver questão →Questão #1483310 · Direito Administrativo · 2007
Quanto a controle da administração pública e bens públicos, julgue o item seguinte. De acordo com o STF, o TCU não tem competência para julgar contas das sociedades de economia mista exploradoras de atividade econômica, ou de seu…
Resolver questão →Questão #1480706 · Direito Civil · 2007