Questão #1501004 · Direito Penal · 2006
Questões encontradas
Questão #1497596 · Direito Penal · 2006
Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir.Se, no laudo de exame de corpo de delito referente a lesões corporais, nas respostas dadas aos quesitos,o perito afirmou que a vítima experimentou forte…
Resolver questão →Questão #1497595 · Direito Processual Penal · 2006
Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir. Na aplicação da lei brasileira aos crimes praticados por estrangeiro contra brasileiro fora do Brasil, exige-se a requisição do ministro da Justiça, co…
Resolver questão →Questão #1496287 · Direito Civil · 2006
Dispõe o Código Civil, expressamente, que se presumem concebidos na constância do casamento os filhos:
Resolver questão →Questão #1495769 · Direito Administrativo · 2006
Após dois anos da assinatura do contrato entre o município de Corumbá e a empresa vencedora da licitação, esta não pode dar início ao objeto pactuado devido à não liberação, por parte da municipalidade, no prazo contratual, do lo…
Resolver questão →Questão #1491032 · Direito Penal · 2007
João, dirigindo um automóvel, com pressa de chegar ao seu destino, avançou com o veículo contra uma multidão, consciente do risco de ocasionar a morte de um ou mais pedestres, mas sem se importar com essa possibilidade. João agiu…
Resolver questão →Questão #1488950 · Direito Processual Civil · 2007
A ação cautelar tem a finalidade própria de
Resolver questão →Questão #1487665 · Legislação Estadual · 2007
A forma de provimento derivado, por meio da qual um membro do Ministério Público, após solicitação da Procuradoria de Justiça e indicação do Conselho Superior do Ministério Público e ato do Procurador-Geral de Justiça, passa a ex…
Resolver questão →Questão #1487006 · Direito Processual Civil · 2007
Acerca da fazenda pública no processo civil, julgue os próximositens. Havendo litisconsórcio passivo entre a fazenda pública e outra pessoa, o prazo para recorrer será em quádruplo, pois o prazo normal em dobro deverá ser dobrado…
Resolver questão →Questão #1483856 · Direito Civil · 2007
Com relação à prescrição, julgue os itens subseqüentes. No Código Civil de 2002, está previsto o princípio da unicidade da interrupção e da suspensão da prescrição.
Resolver questão →Questão #1483515 · Direito Processual Civil · 2007
Conforme disposto no CPC, é CORRETO afirmar que a concessão liminar da medida cautelar, sem audiência do réu, restringe-se e condiciona-se à hipótese de:
Resolver questão →Questão #1483287 · Direito Processual Civil · 2007
Quanto à responsabilidade das partes por dano processual, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1481091 · Direito Processual Civil · 2007
Analise as seguintes assertivas:I - o arresto tem lugar quando o devedor, que tem domicílio, caindo em insolvência põe ou tenta pôr os seus bens em nome de terceiros ou comete outro qualquer artifício fraudulento, a fim de frustr…
Resolver questão →Questão #1480156 · Direito Constitucional · 2007
Considere as seguintes proposições:I. São servidores públicos: a) os servidores estatutários; b) os empregados públicos; c) os servidores temporários, contratados por tempo determinado para atender a necessidade temporária de exc…
Resolver questão →Questão #1480025 · Direito Processual Civil · 2007
A respeito dos processos cautelar e de execução, julgue os itensque se seguem. O processo cautelar assegura uma pretensão e a sentença nele proferida não faz coisa julgada material. Por isso, o requerente poderá validamente renov…
Resolver questão →Questão #1479820 · Direito Processual Civil · 2007
É incorreto afirmar que, no que se refere à responsabilidade objetiva do requerente de medida cautelar, ele responde pelo prejuízo que causar ao requerido na execução da referida medida, quando:
Resolver questão →Questão #1478323 · Direito Processual Civil · 2007
A respeito do procedimento cautelar é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1477470 · Direito Processual Civil · 2007
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta. I - Deve o juiz indeferir medida cautelar sob o fundamento de que a parte a pleiteou erroneamente como se fosse antecipação de tutela. II - O Código de Processo Civil…
Resolver questão →Questão #1477414 · Direito Processual Civil · 2007
A respeito da execução e do processo cautelar, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1476755 · Direito Tributário · 2007