Questão #14832872007

Direito Processual Civil — tutela de urgência

Quanto à responsabilidade das partes por dano processual, é correto afirmar:

A O autor, réu e interveniente. São responsáveis pelos danos decorrentes de atos que praticaram de má-fé; B A responsabilidade do litigante de má-fé é deferida e determinada somente por meio de ação autônoma; C Considerando que o direito de recorrer está constitucionalmente garantido, recurso manifestamente infundado não implica litigãncia de má-fé; D Tendo o dano processual natureza de ilíci to extracontratual, aquele que concorrer para sua prática não assume responsabilidade solidária; E Hodiemamente, existe em nossa legislação processual civil o contempt of court. Ato atentatório ac exercício da jurisdição, punido com multa não superior a 10% do valor da causa.

Direito Processual Civil — tutela de urgência

Uma questão respondida. E as próximas?