Questão #1283995 · Direito Processual Penal · 2012
Questões encontradas
Questão #1283278 · Criminologia · 2012
Considere os acontecimentos abaixo. I. No dia 16 de outubro, após um dia exaustivo de trabalho, quando chegava em sua casa, às 23:00 horas, em um bairro afastado da cidade, Maria foi estuprada. Naquela mesma data, fora acionada a…
Resolver questão →Questão #1283245 · Direito Civil · 2012
Relativamente aos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1281856 · Direito Civil · 2012
Acerca da condição, do termo e do encargo, é correto afrmar que:
Resolver questão →Questão #1279362 · Direito Civil · 2012
O negócio jurídico que tiver por objetivo fraudar lei imperativa será
Resolver questão →Questão #1279157 · Direito Administrativo · 2012
No que se refere aos órgãos públicos e à competência administrativa, julgue os seguintes itens. Um órgão administrativo e seu titular podem delegar parte de sua competência a outros órgãos ou titulares, desde que estes lhe sejam …
Resolver questão →Questão #1278936 · Direito Processual Civil · 2012
Julgue os itens que se seguem, a respeito da ação popular. De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a ação popular será cabível para a proteção da moralidade administrativa, mesmo quando não houver dano mat…
Resolver questão →Questão #1278900 · Direito Civil · 2012
Analise as assertivas: I - Para a validade de todos os negócios jurídicos que visem à constituição, transferência, modificação ou renúncia de direitos reais sobre imóveis a escritura pública é essencial. II - Na interpretação das…
Resolver questão →Questão #1278796 · Direito Constitucional · 2012
Sobre os entes federados, dispõe a Constituição vigente que:
Resolver questão →Questão #1274942 · Direito Constitucional · 2013
Lei estadual que proíba a produção e comercialização de armas de fogo, acessórios e munições em todo o território do Estado-membro, estabelecendo um prazo para sua regulamentação pelo Poder Executivo, será
Resolver questão →Questão #1274894 · Direito Civil · 2013
A diferença entre o 7º termo da sequência (5; 9; 17; 33; 65; ...) e o 11º termo da sequência (5; 2; 4; -2; 0; -12; -10; ...) é, nessa ordem, igual a
Resolver questão →Questão #1274386 · Direito Civil · 2013
No que diz respeito aos defeitos do negócio jurídico, em vez de usar manobras e maquinações, pode alguém proceder com violência, forçando a declaração de vontadeO vício que macula a declaração de vontade, sendo tal que incuta ao …
Resolver questão →Questão #1274313 · Direito do Consumidor · 2013
Caracteriza prática abusiva contra o consumidor
Resolver questão →Questão #1274010 · Direito Civil · 2013
Leia as proposições abaixo e assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1273626 · Direito Civil · 2013
No tocante às pessoas jurídicas:
Resolver questão →Questão #1272981 · Direito Civil · 2013
Acerca do negócio jurídico, da prescrição e da decadência, julgue os itens subsequentes. Embora o princípio da conservação dos negócios jurídicos tenha sido consagrado pelo Código Civil, não ocorre nulidade parcial de um contrato…
Resolver questão →Questão #1271749 · Direito Administrativo · 2013
A respeito da administração direta e indireta e dos conceitos decentralização e descentralização, julgue os próximos itens. Entidades paraestatais, pessoas jurídicas de direito privado que integram a administração indireta, não p…
Resolver questão →Questão #1271604 · Direito do Trabalho · 2013
Acerca do trabalho da mulher e da estabilidade da gestante, julgue os itens subsequentes. No caso de aborto não criminoso, comprovado por atestado médico oficial, a empregada terá direito a repouso remunerado de quatro semanas, f…
Resolver questão →Questão #1271463 · Direito Civil · 2013
Segundo dispõe expressamente o Código Civil brasileiro, comete ato ilícito
Resolver questão →Questão #1270892 · Direito Tributário · 2013