Questão #12714632013

Direito Civil - do negócio jurídico

Segundo dispõe expressamente o Código Civil brasileiro, comete ato ilícito

A todo aquele que deixa de cumprir uma exigência legal, independentemente da consequência que causou. B aquele que comete um crime, mas sem a intenção de fazê-lo. C aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral. D aquele que viola um preceito de norma jurídica do direito civil, desde que dolosamente. E aquele que pratica um ato visando prejudicar outrem, desde que a conduta seja caracterizada pela culpa, independentemente do resultado produzido pelo ato.

Direito Civil - do negócio jurídico

Uma questão respondida. E as próximas?