Questão #1384043 · Direito Penal · 2010
Questões encontradas
Questão #1382197 · Direito Penal · 2010
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais concluiu processo legal e regular de compra de microcomputadores destinados à Superintendência Judiciária da Instituição. Recebidos os equipamentos, o Diretor-Geral determin…
Resolver questão →Questão #1375011 · Direito Penal · 2010
De acordo com o texto da Constituição Federal de 1988, constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão
Resolver questão →Questão #1368816 · Direito Penal · 2010
No que concerne ao processo e ao procedimento dos crimes de tráfico de entorpecentes, julgue o item a seguir.Circunstâncias inerentes à conduta criminosa não podem, sob pena de bis in idem, justificar o aumento da reprimenda.
Resolver questão →Questão #1367970 · Direito Processual Penal · 2010
João foi denunciado pela prática do crime de furto (CP, art. 155), pois segundo narra a denúncia ele subtraiu colar de pedras preciosas da vítima. No decorrer da instrução processual, a testemunha Antônio relata fato não narrado …
Resolver questão →Questão #1365506 · Direito Administrativo · 2011
Configurar-se-á licitação deserta quando
Resolver questão →Questão #1364148 · Instalações elétricas · 2011
A NBR 5410 estabelece as condições que devem ser satisfeitas, em relação às instalações elétricas de baixa tensão, a fim de garantir a segurança de pessoas e animais, o funcionamento adequado da instalação e a conservação dos ben…
Resolver questão →Questão #1361226 · Legislação Estadual · 2011
Assinale a opção correta acerca das disposições da Resolução n.º 2.018/2001, que instituiu a Ouvidoria Parlamentar da AL/ES.
Resolver questão →Questão #1359690 · Direito Processual Penal · 2011
José é denunciado sob a acusação de que teria praticado o crime de roubo simples contra Ana Maria. Na audiência de instrução e julgamento, o magistrado indefere, imotivadamente, que sejam ouvidas duas testemunhas de defesa. Ao pr…
Resolver questão →Questão #1359592 · Direito Processual Penal · 2011
A respeito dos recursos no âmbito processual penal, julgue os seguintes itens: I - Caberá recurso, no sentido estrito, da decisão, despacho ou sentença que converter a multa em detenção ou em prisão simples II - Constitui exigênc…
Resolver questão →Questão #1359576 · Contabilidade Geral · 2011
As multas, em geral, não são consideradas como dedutíveis da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro (CSLL), embora existam alguns tipos de multas que são dedutíveis dessa base, como as multas
Resolver questão →Questão #1359254 · Direito Penal · 2011
Acerca da aplicação da lei penal no tempo e no espaço, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1352277 · Direito Previdenciário · 2011
Acerca dos regimes especiais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1349231 · Direito Processual Penal · 2011
No que concerne aos recursos em geral, considere: I. O juiz, em decorrência da sua imparcialidade e do princípio da iniciativa das partes, jamais poderá recorrer de ofício da sua própria decisão. II. Tanto o Ministério Público co…
Resolver questão →Questão #1343453 · Direito Processual Penal · 2011
Considere as seguintes assertivas: I. o Ministério Público poderá desistir de recurso que haja interposto; II. não se admitirá recurso da parte que não tiver interesse na reforma ou modificação da decisão; III. salvo a hipótese d…
Resolver questão →Questão #1330591 · Direito Processual Penal · 2011
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1330526 · Direito Processual Penal · 2011
Com referência aos recursos criminais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1327585 · Direito Processual Penal · 2012
Para responder às questões de números 25 a 30 assinale a alternativa correta em relação ao assunto indicado. Princípios e garantias processuais penais fundamentais.
Resolver questão →Questão #1325240 · Direito Processual Penal · 2012
No que concerne aos recursos em geral, considereI. Não serão prejudicados os recursos que, por erro, falta ou omissão dos funcionários, não tiverem seguimento ou não forem apresentados dentro do prazo. II. O Ministério Público po…
Resolver questão →Questão #1319872 · Direito Processual Penal · 2012