Questão #14276262009

Direito Civil - teoria geral dos recursos

Quanto às disposições do Código Civil concernentes às pessoas, assinale a alternativa incorreta.

A Enquanto todas as pessoas naturais possuem capacidade de direito, nem todas possuem capacidade de fato. B Na declaração de ausência, a sucessão definitiva deve ser requerida dez anos após passada em julgado a sentença que concede a abertura da sucessão provisória, podendo-se, também, requerer a definitiva, provando-se que o ausente conta com oitenta anos de idade e que de cinco datam suas últimas notícias. C O paciente não tem o direito de se recusar a se submeter, com risco de vida, a tratamento médico ou cirúrgico. D Peterpan tem diversas residências, onde vive alternadamente; assim, pode-se considerar seu domicílio qualquer delas. E O domicílio de eventual Território será a respectiva capital.

Direito Civil - teoria geral dos recursos

Uma questão respondida. E as próximas?