Questão #1495630 · Direito Processual Civil · 2006
Questões encontradas
Questão #1483240 · Direito Processual Civil · 2007
No âmbito do processo civil, os princípios informativos são regras predominantemente técnicas, desligados de maior conotação ideológica, sendo, por esta razão, quase sempre universais. Já os denominados princípios fundamentais do…
Resolver questão →Questão #1480483 · Direito Processual Penal · 2007
Quanto às normas que regulam a intervenção de terceiros, a tutela de mérito antecipada, a prescrição e os prazos processuais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1476228 · Direito Eleitoral · 2008
Das assertivas abaixo, assinale a incorreta.
Resolver questão →Questão #1467098 · Direito Processual Civil · 2008
Acerca da jurisdição, da ação, das partes e procuradores, do litisconsórcio e da assistência, julgue os itens seguintes. Constituem princípios da jurisdição contenciosa o juiz natural, a improrrogabilidade e a indeclinabilidade.
Resolver questão →Questão #1460996 · Direito Penal · 2008
Por furto qualificado acontecido em 10 de janeiro de 2004, A e B foram processados (denúncia recebida em 03 de fevereiro de 2005), sobrevindo, em 24 de maio de 2006, sentença que condenou o primeiro às penas de 02 (dois) anos de …
Resolver questão →Questão #1460668 · Direito Tributário · 2008
Suponha-se que determinada sociedade limitada, estando em débito com a fazenda pública estadual em razão do não- recolhimento do imposto sobre operações referentes à circulação de mercadorias relativo aos dois últimos anos, promo…
Resolver questão →Questão #1460340 · Direito Processual Civil · 2008
É INCORRETO afirmar que o inciso LXXVIII do art. 5º da Constituição da República, acrescentado pela Emenda Constitucional n. 45, de 8 de dezembro de 2004, ao assegurar a razoável duração dos processos judicial e administrativo:
Resolver questão →Questão #1456917 · Direito Processual Civil · 2008
No que se refere aos princípios que regem o processo civil e aos relativos à jurisdição civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1454422 · Direito Processual Civil · 2008
Tendo por base os princípios constitucionais que informam odireito processual civil, julgue os seguintes itens. Ao longo de toda a fase instrutória de uma complexa ação envolvendo apropriação indevida de direitos autorais, o juiz…
Resolver questão →Questão #1449504 · Direito Processual Civil · 2008
Tendo por base os princípios constitucionais que informam odireito processual civil, julgue os seguintes itens. Considere que uma auditoria feita pelo TCU tenha concluído pela existência de fortes indícios de que certo prefeito d…
Resolver questão →Questão #1448227 · Contabilidade Geral · 2008
O registro dos eventos contábeis segue o que preconiza o métododas partidas dobradas. Acerca desse tema, julgue os itenssubseqüentes. As culturas que proporcionam frutos, como cafezais ou laranjais, sofrem depreciação. A deprecia…
Resolver questão →Questão #1447667 · Direito Administrativo · 2009
Leia as assertivas abaixo e assinale a alternativa CORRETA, com relação ao Processo Administrativo Disciplinar:I - as denúncias sobre irregularidades serão objeto de apuração, desde que contenham a identificação e o endereço do d…
Resolver questão →Questão #1447496 · Direito Processual Civil · 2009
O princípio processual da congruência ou adstrição significa:
Resolver questão →Questão #1442921 · Direito Processual Civil · 2009
O princípio da instrumentalidade das formas
Resolver questão →Questão #1442920 · Direito Processual Civil · 2009
A regra da correlação ou da congruência
Resolver questão →Questão #1438982 · Direito Processual Civil · 2009
O litisconsórcio
Resolver questão →Questão #1429842 · Direito Processual Civil · 2009
Leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. O princípio da congruência entre pedido e sentença determina que o juiz deve decidir de acordo com o que foi pedido, não podendo decidir fora, acima ou a…
Resolver questão →Questão #1423700 · Direito Processual Civil · 2009
Em matéria de valoração da prova pelo juiz, o Código de Processo Civil adota o princípio da
Resolver questão →Questão #1414384 · Direito Processual Civil · 2010