Questão #1411324 · Direito Processual Civil · 2010
Questões encontradas
Questão #1409880 · Atualidades · 2010
(Revista ''O Globo, ano 6, nº 320, de 12 de setembro de 2010, com adaptações) A lei em questão, em homenagem a essa mulher, ficou conhecida como Lei:
Resolver questão →Questão #1398098 · Direito Processual Civil · 2010
Em relação às sentenças, julgue os itens subsequentes. Em decorrência do princípio da congruência, o juiz não pode proferir sentença de natureza diversa ou a mais do que for pedido pelo autor. Tal princípio, também conhecido como…
Resolver questão →Questão #1398097 · Direito Processual Civil · 2010
Julgue os itens seguintes, referentes ao mandado de segurança e à ação civil pública. A ação civil pública também pode ser proposta por empresa pública, mas, para tanto, é imprescindível que se possa identificar relação de pertin…
Resolver questão →Questão #1389216 · Direito Processual Civil · 2010
Considere as seguintes proposições: I. A preclusão é a perda de uma situação jurídica ativa processual. II. A preclusão é fundamental para delimitar as regras que compõem o formalismo processual. III. Quando a parte aceita tacita…
Resolver questão →Questão #1386087 · Direito Civil · 2010
Julgue os itens seguintes, relativos à prescrição e à decadência. Não se aplicam à decadência as normas que impedem, suspendem ou interrompem a prescrição, salvo disposição em contrário, que poderá decorrer, inclusive, de prévia …
Resolver questão →Questão #1384626 · Direito Processual Civil · 2010
Marque a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1377300 · Direito Processual Civil · 2010
A desistência do prosseguimento do processo implica, para o autor, a imposição do pagamento das custas processuais remanescentes. Essa diretriz é determinada pelo princípio
Resolver questão →Questão #1376916 · Direito Previdenciário · 2010
Analise as assertivas abaixo e, depois, assinale a alternativa CORRETA:I. Serão considerados, para cálculo do salário-debenefício, os ganhos habituais do empregado sob a forma de utilidades sobre os quais tenha incidido contribui…
Resolver questão →Questão #1371117 · Direito Processual Civil · 2010
Os embargos do devedor, na ação de execução por título extrajudicial contra devedor solvente:
Resolver questão →Questão #1370399 · Direito Processual Civil · 2010
A liquidação da sentença
Resolver questão →Questão #1365100 · Direito Processual Civil · 2011
Com relação aos princípios do processo civil, julgue os itenssubsequentes. O princípio processual do juiz natural, segundo a CF, consiste na garantia de julgamento por juiz competente.
Resolver questão →Questão #1365035 · Direito Administrativo · 2011
No que se refere aos atos administrativos, julgue os seguintes itens. A forma é requisito vinculado e imprescindível à validade do ato administrativo: sempre que a lei expressamente exigir determinada forma para a validade do ato…
Resolver questão →Questão #1360143 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
A respeito do quorum para deliberação do Tribunal Pleno e de cada Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, de acordo com o respectivo Regimento Interno, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1359485 · Direito Processual Penal · 2011
SUJEITO PRESO EM FLAGRANTE COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 289 DO CP, IDENTIFICA-SE COM O NOME DE ADÉLIO PIMENTA, APRESENTANDO DOCUMENTO, SENDO COLHIDAS SUAS IMPRESSÕES DIGITAIS. DENUNCIADO PELO PROCURADOR DA REPÚBLICA, É CITADO…
Resolver questão →Questão #1359267 · Direito Processual Civil · 2011
Interposto o recurso cabível, intimou-se a parte recorrente devido ao provimento de embargos de declaração opostas pela outra parte e que modificaram a fundamentação da decisão recorrida, tendo o recorrente protocolado aditamento…
Resolver questão →Questão #1354392 · Direito Processual Civil · 2011
Segundo o art. 5° , inciso XXXV, da Constituição Federal, a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito. Esta regra consagra o princípio:
Resolver questão →Questão #1354313 · Direito Processual Civil · 2011
Pelo princípio da inércia, o processo se origina pela iniciativa da parte. Anote a resposta INCORRETA, nas seguintes alternativas:
Resolver questão →Questão #1352491 · Direito Processual Civil · 2011
Com relação aos princípios do processo civil, julgue os itenssubsequentes. O princípio do contraditório consiste em um verdadeiro diálogo entre as partes do processo, ou seja, deve-se conceder a oportunidade de participar do proc…
Resolver questão →Questão #1350905 · Direito Processual Civil · 2011