Questão #14762282008

Direito Eleitoral — princípios do processo civil

Das assertivas abaixo, assinale a incorreta.

A A prova do domicílio eleitoral mediante conta de qualquer serviço público prestado ao requerente deve ser do lapso temporal entre 12 e 3 meses anterior ao início do processo de transferência para o novo local. B O juiz, na dúvida sobre a veracidade das informações, poderá diligenciar, in loco, a comprovação do domicílio eleitoral do interessado. C O conceito de domicílio eleitoral não necessita de especial caracterização por se confundir com o de domicílio civil. D Não é requisito indispensável ao requerimento para inscrição do eleitor a prova documental do domicílio eleitoral. E O estado de filiação com eleitor e a existência de propriedade imobiliária na localidade são elementos suficientes para deferir requerimento de alistamento feito em tempo oportuno.

Direito Eleitoral — princípios do processo civil

Uma questão respondida. E as próximas?