Questão #1496957 · Direito Processual Civil · 2006
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Questão #1496776 · Direito Processual Civil · 2006
Sobre os princípios do direito processual civil, assinale a alternativa correta:I. O Direito Processual Civil brasileiro não admite procedimentos ou provimentos específicos fundados em técnicas de contraditório diferido, de reaçã…
Resolver questão →Questão #1496741 · Direito Civil · 2006
Acerca do direito das sucessões, julgue os itens a seguir. Nas disposições testamentárias, o testador pode exigir uma contraprestação para que o contemplado possa receber o legado ou a herança. Esse encargo não deve ser superior …
Resolver questão →Questão #1496740 · Direito Civil · 2006
Acerca do direito das sucessões, julgue os itens a seguir. O companheiro sobrevivente é herdeiro necessário e participa da sucessão do outro quanto aos bens adquiridos onerosamente na vigência da união estável. Esse companheiro c…
Resolver questão →Questão #1496704 · Direito Processual Penal · 2006
Acerca do habeas corpus, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1496270 · Direito Civil · 2006
A sucessão causa mortis é a transferência, total ou parcial, de herança, por morte de alguém, a um ou mais herdeiros. A transmissão da herança, segundo o artigo 1784 do Código Civil se dá:
Resolver questão →Questão #1496197 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2006
Segundo o Código de Ética e Disciplina da OAB:
Resolver questão →Questão #1496173 · Direito Civil · 2006
A respeito dos direitos das coisas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1492492 · Direito Administrativo · 2006
Determina o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo que será aplicada a pena de demissão a bem do serviço público ao funcionário que
Resolver questão →Questão #1490523 · Direito Processual Penal · 2007
Um indivíduo encontra-se preso cautelarmente em face da suposta prática de crime de latrocínio. Designada audiência de instrução, para oitiva das testemunhas de acusação, a requisição judicial para a apresentação do preso foi neg…
Resolver questão →Questão #1490500 · Direito Civil · 2007
Os herdeiros poderão ceder seus direitos hereditários, seja a herança formada por bens móveis ou imóveis. Neste caso, por determinação legal, é CORRETO dizer que podem fazê-lo:
Resolver questão →Questão #1489113 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2007
Assinale a opção incorreta acerca do desaforamento no processo penal, de acordo com entendimento do STF.
Resolver questão →Questão #1489032 · Direito Civil · 2007
A empresa A é devedora da empresa B de quantia em dinheiro. Posteriormente, ocorre uma incorporação societária de B por A. Nessas condições, indique o que ocorrerá com a dívida existente.
Resolver questão →Questão #1488998 · Direito Civil · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1488785 · Direito Civil · 2007
Uma vez não cumprida a obrigação e constituído em mora o devedor, este responde por perdas e danos. As perdas e danos devidos ao credor abrangem lucros cessantes. Então, é CORRETO dizer que os lucros cessantes correspondem:
Resolver questão →Questão #1487700 · Direito Civil · 2007
Na sucessão legítima, quando a lei chama certos parentes do falecido a suceder em todos os direitos, em que ele sucederia se vivo fosse, ocorre o instituto denominado
Resolver questão →Questão #1483466 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Assinale a assertiva incorreta:
Resolver questão →Questão #1483433 · Direito do Consumidor · 2007
Julgue os itens que se seguem, relativos ao direito das relações de consumo. Estão certos apenas os itens
Resolver questão →Questão #1482899 · Direito Administrativo · 2007
Sobre as licitações públicas, nos termos da Lei n.º 8.666/93 e da Constituição Federal, é incorreto afirmar que
Resolver questão →Questão #1481683 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007