Questão #14578702008

Direito Civil — do direito das sucessões

João faleceu ontem deixando sua esposa, Maria, cinco filhos e sua mãe, Jaqueline. Considerando que Maria era casada com João em regime de comunhão parcial de bens e que os cinco filhos são comuns do casal, na sucessão legítima caberá a

A esposa quinhão igual ao dos filhos, não podendo a sua quota ser inferior à metade da herança. B esposa quinhão igual ao dos filhos uma vez que Maria não era casada com João em regime de comunhão universal de bens ou separação obrigatória de bens. C esposa quinhão igual ao dos filhos, não podendo a sua quota ser inferior à quarta parte da herança. D totalidade da herança aos cinco filhos do casal, tendo em vista que, na qualidade de descendentes, são herdeiros legítimos excluindo Maria e Jaqueline. E esposa quinhão igual ao dos filhos, não podendo a sua quota ser inferior à terça parte da herança sendo ressalvado o seu direito de habitação.

Direito Civil — do direito das sucessões

Uma questão respondida. E as próximas?