Questão #1497782 · Direito do Trabalho · 2006
Questões encontradas
Questão #1493634 · Direito Constitucional · 2006
No que concerne ao Presidente e Vice-Presidente da República, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1490989 · Concursos · 2006
Dentre os aditivos a serem utilizados na alimentação animal, podem ser destacados os que pertencem ao grupo dos aditivos zootécnicos. Dos itens abaixo, é exemplo correspondente a esse grupo:
Resolver questão →Questão #1487103 · Informática · 2007
Texto para as questões 11 e 12A figura acima mostra uma janela do Windows Explorer, executado emum computador que usa o Windows XP como sistema operacional. Ainda com relação à janela do Windows Explorer, assinale a opção que con…
Resolver questão →Questão #1483810 · Psicologia · 2007
Bandura propõe que uma maneira fundamental dos humanos adquirirem habilidades e comportamentos é observar o comportamento dos outros. A aprendizagem observacional, ou modelação, é governada pelos processos de:
Resolver questão →Questão #1480572 · Direito Constitucional · 2007
Contra um ato administrativo que, por exemplo, fira o princípio da moralidade, pode-se impetrar:
Resolver questão →Questão #1480282 · Direito Constitucional · 2007
Analise as seguintes afirmativas. I. No caso de impedimento do Governador e do Vice-Governador do Estado ou no de vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício do Governo o Presidente da Assembléia L…
Resolver questão →Questão #1480148 · Direito Constitucional · 2007
A Constituição Federal brasileira e a Lei de Política Nacional do Meio Ambiente contemplam a responsabilidade por danos ambientais, estabelecendo que o poluidor seja responsabilizado administrativa e criminalmente, sem prejuízo d…
Resolver questão →Questão #1480057 · Direito Ambiental · 2007
De acordo com a Lei n.º 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, o refúgio de vida silvestre
Resolver questão →Questão #1478661 · Direito Constitucional · 2007
Lei que disponha sobre normas gerais para a organização do Ministério Público dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios é de competência
Resolver questão →Questão #1477436 · Direito Constitucional · 2007
Em caso de impedimento do Presidente e do Vice- Presidente da República, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência, o Presidente
Resolver questão →Questão #1475307 · Direito Constitucional · 2008
Julgue os itens de 89 a 95, que versam sobre writsconstitucionais, cuja utilização criteriosa é de vital importânciapara a consolidação do estado democrático de direito. Um promotor de justiça ingressou com ação civil pública con…
Resolver questão →Questão #1473240 · Direito Constitucional · 2008
No que concerne à ação popular, julgue os itens subseqüentes. Pessoa jurídica não possui legitimidade para propor ação popular.
Resolver questão →Questão #1472426 · Direito Administrativo · 2008
Sobre a improbidade administrativa, assinale a alternativa falsa:
Resolver questão →Questão #1468266 · Direito Constitucional · 2008
No que concerne à ação popular, julgue os itens subseqüentes. Tratando-se de ação popular, o Supremo Tribunal Federal admite como regra sua competência originária, quando se irrogue a responsabilidade pelo ato questionado a autor…
Resolver questão →Questão #1467100 · Direito Constitucional · 2008
Em relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue os itens a seguir. Para propositura de ação popular, o autor deve demonstrar a plenitude do exercício de seus direitos políticos.
Resolver questão →Questão #1465807 · Direito Constitucional · 2008
Julgue os itens de 89 a 95, que versam sobre writsconstitucionais, cuja utilização criteriosa é de vital importânciapara a consolidação do estado democrático de direito. Considere a seguinte situação hipotética. Certo prefeito de…
Resolver questão →Questão #1463769 · Direito Processual Civil · 2008
Em relação à assistência judiciária, julgue os itens a seguir. A sentença que julgar causa contrária à pretensão de pessoa beneficiada pela assistência judiciária está sujeita ao duplo grau obrigatório.
Resolver questão →Questão #1460391 · Direito Constitucional · 2008
Qualquer cidadão, no pleno gozo de seus direitos políticos, pode invalidar atos ou contratos administrativos ilegais ou lesivos ao patrimônio da União, Distrito Federal e Municípios.Essa afirmação refere-se a
Resolver questão →Questão #1460377 · Redes de Computadores (TI) · 2008