Questão #1314603 · Arquitetura · 2012
Questões encontradas
Questão #1313381 · Direito Constitucional · 2012
Analise as afirmações abaixo e, depois, responda:I- Compete privativamente à Câmara dos Deputados autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Min…
Resolver questão →Questão #1312266 · Direito Administrativo · 2012
A Súmula n. 473 do Supremo Tribunal Federal STF enuncia: A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniê…
Resolver questão →Questão #1309623 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Conforme artigo 56 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de
Resolver questão →Questão #1305338 · Direito Constitucional · 2012
Cabe ao Presidente da República, entre outras competências,
Resolver questão →Questão #1294779 · Concursos · 2012
Marin (1999), ao abordar o funcionamento institucional e seus efeitos sobre as pessoas, retoma a noção de dupla determinação. A autora afirma que a fonte de infelicidade e distorção psicológica se baseia nas estruturas
Resolver questão →Questão #1294692 · Direito Processual Penal · 2012
No que diz respeito a prisão e a liberdade provisória, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1294154 · Direito Eleitoral · 2012
Um partido político pretende pedir a instauração de investigação judicial para apurar uso indevido do poder econômico em benefício de candidato a Vereador. A representação nesse sentido deverá ser dirigida ao
Resolver questão →Questão #1292957 · Administração Pública · 2012
Sendo assim, é correto afirmar: Todo servidor público, no exercício das suas atividades, deve atender o público interno e o externo de maneira impessoal, distante, limitando-se a cumprir suas tarefas e atividades, independentemen…
Resolver questão →Questão #1292870 · Direito Constitucional · 2012
Analise as seguintes assertivas:I. Direito de receber dos órgãos públicos informaçõesde interesse particular ou de interesse coletivo ougeral, exceto apenas para a preservação da intimidadee da vida privada das pessoas.II. Direit…
Resolver questão →Questão #1292672 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Quanto à prova testemunhal no processo do trabalho, é correto afirmar que se diferenciam o rito ordinário e o rito sumaríssimo porque
Resolver questão →Questão #1289685 · Direito Administrativo · 2012
A respeito do acesso aos cargos públicos, analise as afirmativas a seguir. I. Em razão dos princípios constitucionais da isonomia e da impessoalidade é vedado à lei, norma hierarquicamente inferior, estipular qualquer restrição d…
Resolver questão →Questão #1289631 · Direito Constitucional · 2012
Sobre o direito à informação, previsto no art. 5°, inciso XXXIII, da Constituição Federal, e o habeas data, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1284351 · Direito Constitucional · 2012
Uma entidade não governamental que atua na defesa dos direitos necessários ao exercício da cidadania impetrou habeas data contra diversos Deputados Federais, perante o Supremo Tribunal Federal, objetivando que se determinasse a c…
Resolver questão →Questão #1282815 · Direito Penal · 2012
A ação penal em crimes previstos na Lei de Licitações (Lei nº 8.666/1993) é
Resolver questão →Questão #1274948 · Direito Constitucional · 2013
Suponha que a autoridade administrativa de determinado Estado da Federação tenha aplicado a um servidor público a pena de suspensão de suas funções por 30 dias, em razão de prática de infração disciplinar. A autoridade administra…
Resolver questão →Questão #1274403 · Direito Constitucional · 2013
À luz da CF, julgue os itens subsequentes, acerca da organização do Estado. A proibição de investidura em cargo ou emprego público sem prévia aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos decorre do princípio da …
Resolver questão →Questão #1273194 · Criminologia · 2013
Na terminologia criminológica, criminalização primária equivale à chamada prevenção primária.
Resolver questão →Questão #1273009 · Direito Constitucional · 2013
Considerando que a existência do escalonamento normativo é pressuposto necessário para a supremacia constitucional, pois, ocupando a Constituição o ápice da hierarquia do sistema normativo, é nela que o legislador encontrará a fo…
Resolver questão →Questão #1271276 · Raciocínio Lógico · 2013