Questão #1462711 · Direito Administrativo · 2008
Questões encontradas
Questão #1462187 · Direito Constitucional · 2008
Julgue os itens a seguir, acerca dos direitos da nacionalidade e dos direitos políticos. Na hipótese de o marido da governadora de um estado da Federação pretender concorrer à primeira eleição para mandato local, ele será inelegí…
Resolver questão →Questão #1461082 · Direito Constitucional · 2008
A democracia não é mais a escolha dos governantes,mas, sim, a orientação sobre como se quer ser governado. Não háfunção sem controle. O vetor democrático é pelo pluralismo, oque justifica a existência de vários órgãos de controle…
Resolver questão →Questão #1458625 · Direito Constitucional · 2008
Com base na situação hipotética acima apresentada, julgue ositens de 31 a 40. Está prescrita a pretensão punitiva da penalidade de demissão prevista para o servidor que autorizou o pagamento dos quintos.
Resolver questão →Questão #1457407 · Direito Constitucional · 2008
Julgue os itens subseqüentes acerca do processo legislativo. O início da tramitação de proposta de emenda constitucional cabe tanto ao Senado Federal quanto à Câmara dos Deputados, pois a CF confere a ambas as casas o poder de in…
Resolver questão →Questão #1456797 · Direito Civil · 2008
Sobre a prescrição e a decadência, qual afirmativa está ERRADA?
Resolver questão →Questão #1456771 · Direito Constitucional · 2008
A respeito do processo legislativo e do papel do Tribunal de Contas da União (TCU) no controle dos recursos públicos, julgue os itens seguintes. O TCU pode realizar tomada de contas especial em empresa pública estadual da qual a …
Resolver questão →Questão #1456770 · Direito Constitucional · 2008
A respeito do processo legislativo e do papel do Tribunal de Contas da União (TCU) no controle dos recursos públicos, julgue os itens seguintes. As contas dos responsáveis por recursos públicos no TRT da 5.ª Região são julgadas p…
Resolver questão →Questão #1456025 · Direito Constitucional · 2008
A democracia não é mais a escolha dos governantes,mas, sim, a orientação sobre como se quer ser governado. Não háfunção sem controle. O vetor democrático é pelo pluralismo, oque justifica a existência de vários órgãos de controle…
Resolver questão →Questão #1453203 · Direito Constitucional · 2008
Com base na situação hipotética acima apresentada, julgue ositens de 31 a 40. O acórdão do TCU deve ser anulado, caso Pedro não tenha sido intimado para se defender.
Resolver questão →Questão #1453202 · Direito Constitucional · 2008
Com base na situação hipotética acima apresentada, julgue ositens de 31 a 40. O TCU integra o Sistema de Correição do Poder Executivo de que trata o Decreto n.º 5.480/2005.
Resolver questão →Questão #1453181 · Direito Constitucional · 2008
Com base na situação hipotética acima apresentada, julgue ositens de 31 a 40. O TCU integra o Sistema de Correição do Poder Executivo de que trata o Decreto n.º 5.480/2005.
Resolver questão →Questão #1452669 · Direito Administrativo · 2008
No que se refere ao regime previdenciário dos servidores públicos, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1451139 · Direito Administrativo · 2008
Um parlamentar apresentou projeto de lei ordinária cujosobjetivos são regular integralmente e privatizar a titularidade e aexecução dos serviços públicos de sepultamento de cadávereshumanos, diante da falta de condições materiais…
Resolver questão →Questão #1451138 · Direito Constitucional · 2008
Um parlamentar apresentou projeto de lei ordinária cujosobjetivos são regular integralmente e privatizar a titularidade e aexecução dos serviços públicos de sepultamento de cadávereshumanos, diante da falta de condições materiais…
Resolver questão →Questão #1450649 · Direito Administrativo · 2008
Em relação aos bens públicos, julgue os itens subseqüentes. O imóvel afetado para funcionamento de agência do INSS é um bem público dominical.
Resolver questão →Questão #1450567 · Direito Constitucional · 2008
Acerca de competência legislativa, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1450219 · Direito Constitucional · 2008
Com relação às competências constitucionais do STF, julgueos itens subseqüentes. O STF é competente para conhecer originariamente de mandado de segurança contra decisão de juiz que integra Turma Recursal de Juizados Especiais.
Resolver questão →Questão #1449505 · Direito Constitucional · 2008
Julgue os itens de 89 a 95, que versam sobre writsconstitucionais, cuja utilização criteriosa é de vital importânciapara a consolidação do estado democrático de direito. Considere que um grupo de advogados, empregados de uma soci…
Resolver questão →Questão #1446394 · Direito Constitucional · 2009