Questão #1445876 · Direito Penal · 2009
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Questão #1445291 · Direito Constitucional · 2009
O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete
Resolver questão →Questão #1444977 · Direito Administrativo · 2009
Quanto aos agentes públicos e ao regime jurídico dos servidores públicos federais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1437895 · Auditoria · 2009
A respeito do planejamento de auditoria, julgue os itens abaixo. I Entre os objetivos do planejamento de auditoria, está a identificação da legislação aplicável à entidade. II Um dos fatores econômicos que precisam ser avaliados …
Resolver questão →Questão #1436244 · Legislação Estadual · 2009
O quorum mínimo de conselheiros, incluído o presidente, para abertura das Sessões do Plenário tanto as Ordinárias como as Extraordinárias é
Resolver questão →Questão #1435482 · Direito Constitucional · 2009
A respeito da LRF e dos TCs, julgue os itens a seguir. Cabe ao TCE determinar a suspensão das obras com indícios de irregularidades.
Resolver questão →Questão #1432232 · Direito Constitucional · 2009
Considere as seguintes assertivas a respeito da fiscalização contábil, financeira e orçamentária:I. O Tribunal de Contas da União, integrado por onze Ministros, tem sede no Distrito Federal, quadro próprio de pessoal e jurisdição…
Resolver questão →Questão #1429361 · Direito Civil · 2009
A respeito de vigência, eficácia, conflito, hermenêutica e aplicação da lei, da analogia, dos princípios gerais do direito e da equidade, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1429324 · Legislação Estadual · 2009
Segundo Decreto no 6.092, de 25/02/2005, cabe ao órgão participante do registro de preço indicar o gestor do contrato, ao qual, além das atribuições previstas no art. 67 da Lei nº 8.666/93, compete
Resolver questão →Questão #1426840 · Direito Constitucional · 2009
Atenção: Para responder às questões de números 2 a 5 assinale,na folha de respostas, a alternativa que apresentaa afirmação correta em relação ao assunto indicado. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária do Poder Público.
Resolver questão →Questão #1426147 · Direito Constitucional · 2009
Acerca da organização e atuação dos Poderes Executivo,Judiciário e Legislativo, no Estado brasileiro, julgue os itensseguintes. As decisões exaradas pelo TCU, no exercício da missão de auxiliar o Congresso Nacional na função fisc…
Resolver questão →Questão #1425736 · Direito Constitucional · 2009
Quanto à fiscalização contábil, financeira e orçamentária da União e das entidades da administração direta e indireta, é correto que
Resolver questão →Questão #1422718 · Direito Constitucional · 2009
Tendo em vista as competências dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1419577 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Em relação ao mandado de segurança, assinale a proposição incorreta:
Resolver questão →Questão #1418742 · Direito Constitucional · 2009
O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete
Resolver questão →Questão #1418390 · Direito Constitucional · 2009
O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido, nos termos da Constituição Federal, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete, além de outras:
Resolver questão →Questão #1417374 · Direito Administrativo · 2009
A anulação do ato administrativo
Resolver questão →Questão #1417357 · Direito Constitucional · 2009
A defensoria pública é instituição essencial à função jurisdicionaldo Estado e tem previsão expressa na CF e na CEES.Considerando as referidas normas fundamentais, julgue os itensque se seguem. Ao tratar da defesa do consumidor, …
Resolver questão →Questão #1417209 · Direito Administrativo · 2009
Relacione as modalidades de intervenção do Estado na propriedade de terceiros a suas respectivas características. Ao final, assinale a opção correspondente.1. Servidão Administrativa 2. Requisição Administrativa 3. Tombamento 4. …
Resolver questão →Questão #1416738 · Direito Constitucional · 2009