Questão #1487043 · Direito Constitucional · 2007
Questões encontradas
Questão #1484145 · Direito do Trabalho · 2007
Com relação às Comissões de Conciliação Prévia, de acordo com a Lei no 9.958/2000 é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1483930 · Direito Constitucional · 2007
Julgue os itens a seguir, acerca do papel constitucional do Tribunal deContas da União (TCU). O TCU pode, no exercício de suas atribuições, apreciar a constitucionalidade das leis e dos atos do poder público.
Resolver questão →Questão #1483623 · Direito Constitucional · 2007
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),ministra Ellen Gracie, indeferiu liminar pleiteada pelo Sindicatodos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas nas Atividades deMeio Ambiente e nos Entes de Fiscalização e Regulação dosSe…
Resolver questão →Questão #1481612 · Direito Constitucional · 2007
No que se refere ao direito constitucional, julgue os itens a seguir. O Tribunal de Contas da União (TCU) é o órgão do Poder Judiciário responsável pelo controle externo da execução orçamentária da administração federal.
Resolver questão →Questão #1481390 · Direito Constitucional · 2007
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),ministra Ellen Gracie, indeferiu liminar pleiteada pelo Sindicatodos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas nas Atividades deMeio Ambiente e nos Entes de Fiscalização e Regulação dosSe…
Resolver questão →Questão #1480502 · Direito Tributário · 2007
Assinale a opção correta acerca da legislação tributária.
Resolver questão →Questão #1478249 · Direito Constitucional · 2007
É direito dos trabalhadores urbanos e rurais, assegurado pela Constituição Federal Brasileira de 1988, a
Resolver questão →Questão #1476906 · Legislação Estadual · 2007
De acordo com as normas constitucionais acerca do Conselho Nacional do Ministério Público, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1474928 · Direito Constitucional · 2008
A respeito do controle da administração realizado pelo Tribunalde Contas da União (TCU), julgue os seguintes itens, de acordocom o entendimento do STF. O TCU tem competência para anular e suspender contratos administrativos, assi…
Resolver questão →Questão #1474271 · Direito Constitucional · 2008
A respeito do controle externo e interno da administraçãopública, julgue os itens subseqüentes. A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial dos órgãos da União realizada pelo sistema de controle e…
Resolver questão →Questão #1474127 · Direito Constitucional · 2008
Julgue os itens subseqüentes, acerca da fiscalização contábil,financeira e orçamentária da administração pública. As autoridades administrativas sujeitas ao controle do TCU não se eximem de cumprir as determinações do TCU, sob pe…
Resolver questão →Questão #1473484 · Direito Constitucional · 2008
A natureza da atividade dos Tribunais de Contas é:
Resolver questão →Questão #1469158 · Direito Administrativo · 2008
Um parlamentar apresentou projeto de lei ordinária cujosobjetivos são regular integralmente e privatizar a titularidade e aexecução dos serviços públicos de sepultamento de cadávereshumanos, diante da falta de condições materiais…
Resolver questão →Questão #1467580 · Direito Constitucional · 2008
Com base na situação hipotética acima apresentada, julgue ositens de 31 a 40. O acórdão do TCU deve ser anulado, caso Pedro não tenha sido intimado para se defender.
Resolver questão →Questão #1467266 · Direito Constitucional · 2008
A respeito do controle da administração realizado pelo Tribunalde Contas da União (TCU), julgue os seguintes itens, de acordocom o entendimento do STF. É abusiva a responsabilização de advogado público que ofertar parecer em cons…
Resolver questão →Questão #1466656 · Direito Administrativo · 2008
Claudius, servidor público federal, foi acusado de terpraticado ato considerado infração administrativa cuja sanção previstaé a demissão do serviço público. Além disso, esse ato é tambémcapitulado como crime, cuja pena é de 6 mes…
Resolver questão →Questão #1466565 · Direito Constitucional · 2008
Julgue os itens subseqüentes, acerca da fiscalização contábil,financeira e orçamentária da administração pública. A função de um ministro de Estado que, nessa qualidade, realiza atividades fiscalizatórias dentro do órgão administ…
Resolver questão →Questão #1464188 · Regimento Interno · 2008
Julgue os itens subseqüentes, com base no Regimento Interno doTribunal Superior do Trabalho (TST). Para atender a finalidades específicas, poderão ser instituídas, pelo Tribunal Pleno, comissões temporárias, que serão desconstitu…
Resolver questão →Questão #1464010 · Direito Constitucional · 2008