Questão #1519376 · Administração Financeira e Orçamentária · 2004
Questões encontradas
Questão #1518786 · Direito Constitucional · 2004
Um tribunal, por ter mais de vinte e cinco julgadores, constituiu um órgão especial para exercer as funções da competência do tribunal pleno. Esse órgão especial poderá ter um número de membros variando entre o mínimo e o máximo …
Resolver questão →Questão #1513780 · Direito Constitucional · 2004
Acerca do direito constitucional, julgue os itens a seguir.A validade de nomeações para cargos públicos comissionados lotados no TRT da 10. Região independe de a aprovação pelo Tribunal de Contas da União.
Resolver questão →Questão #1511680 · Legislação de Trânsito · 2004
Julgue os itens a seguir, referentes à legislação de trânsito brasileira. Em uma via rodoviária, a sinalização verticalilustrada na figura ao lado equivale a umaordem de parada para os veículos automotores.
Resolver questão →Questão #1510447 · Português · 2004
Leis para indigentes moraisAcaba de chegar a Massachussets um grupo deadolescentes sudaneses que viajaram diretamente da Idade daPedra, ou quase, para a América do século XXI. São cinco milrefugiados, que estão sendo distribuídos…
Resolver questão →Questão #1506360 · Direito Constitucional · 2005
De acordo com a organização dos poderes, pode-se dizer que
Resolver questão →Questão #1505860 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2005
O Estatuto da Advocacia e da OAB assevera que a incompatibilidade determina a proibição total, e o impedimento, a proibição parcial do exercício da advocacia. João da Silva inscreveu-se na OAB/DF em 1990. Em 2002, foi eleito Depu…
Resolver questão →Questão #1502742 · Direito Constitucional · 2006
Além da prestação anual de contas, poderá haver, no âmbito governamental, a qualquer tempo,
Resolver questão →Questão #1500063 · Direito Constitucional · 2006
No âmbito do controle de constitucionalidade das leis, a cláusula de reserva de plenário não se aplica:
Resolver questão →Questão #1499715 · Direito Administrativo · 2006
É correto afirmar que os atos administrativos
Resolver questão →Questão #1499659 · Direito Constitucional · 2006
Sobre o Poder Judiciário, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1498314 · Direito Constitucional · 2006
No sistema de separação de poderes adotado pelo Brasil, a doutrina e a jurisprudência entendem que a regra é a indelegabilidade das atribuições de cada poder. Contudo, há casos em que a Constituição Federal vigente atenua essa re…
Resolver questão →Questão #1495772 · Direito Constitucional · 2006
Considere as seguintes assertivas sobre a Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União e das Entidades da Administração direta e indireta: I. Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrad…
Resolver questão →Questão #1495621 · Direito Constitucional · 2006
Sobre organização dos poderes, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1494894 · Direito Constitucional · 2006
Considere as afirmativas: I. É plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar. II. As entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados a…
Resolver questão →Questão #1491083 · Direito Constitucional · 2007
Julgue os itens a seguir, acerca do papel constitucional do Tribunal deContas da União (TCU). O TCU deve auxiliar o Congresso Nacional no exercício do controle externo e da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operaci…
Resolver questão →Questão #1487944 · Direito Constitucional · 2007
O movimento constitucional gerador da constituição em sentido moderno tem várias raízes, localizadas em horizontes temporais diacrônicos e em espaços históricos, geográficos e culturais diferenciados. Em termos rigorosos, não há …
Resolver questão →Questão #1487832 · Direito Constitucional · 2007
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),ministra Ellen Gracie, indeferiu liminar pleiteada pelo Sindicatodos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas nas Atividades deMeio Ambiente e nos Entes de Fiscalização e Regulação dosSe…
Resolver questão →Questão #1487642 · Direito Constitucional · 2007
Acórdão do Tribunal de Contas da União determinou a suspensão do pagamento da incorporação de reajuste de 26,05% dos proventos de Clotilde, servidora aposentada do Ministério Público Federal. Tal incorporação decorrera de sentenç…
Resolver questão →Questão #1487131 · Direito Constitucional · 2007