Questão #1386361 · Direito Processual Civil · 2010
Questões encontradas
Questão #1384478 · Direito Processual Civil · 2010
Em relação ao processo,de execução de títúlo extrajudicial, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1384450 · Direito Processual Civil · 2010
Acerca do processo de execução, julgue o item abaixo.O juiz pode, a requerimento do embargante, atribuir efeito suspensivo aos embargos, o que impede a efetivação dos atos de penhora e de avaliação dos bens.
Resolver questão →Questão #1383983 · Atualidades · 2010
Considere a notícia abaixo.A maior operação de emissão de ações da história vai cuistar à Petrobrás R$ 505 milhões. Esse é o cálculo feito pela estatal para os gastos com a contratação de bancos coordenadores, auditores e advoga…
Resolver questão →Questão #1382175 · Direito Processual Penal · 2010
Sobre as nulidades no processo penal brasileiro pode-se afirmar o seguinte:I - Nenhum ato será declarado nulo, se da nulidade não resultar prejuízo para acusação ou para defesa.II - Não será declarada a nulidade de ato processual…
Resolver questão →Questão #1379162 · Controle Externo · 2010
O controle externo dos órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Amapá está a cargo do
Resolver questão →Questão #1379078 · Direito Previdenciário · 2010
Julgue os itens que se seguem, relativos ao regime geral deprevidência social. Consoante jurisprudência do STJ, as contribuições previdenciárias descontadas dos salários dos empregados, pelo falido, e não repassadas aos cofres pr…
Resolver questão →Questão #1378599 · Geografia · 2010
Essa iniciativa foi executada durante os anos 80, com recursos do Governo brasileiro e do Banco Mundial. Abrangeu a área de influência da rodovia BR-364, entre Cuiabá (MT) e Porto Velho (RO), e teve, entre outros objetivos, contr…
Resolver questão →Questão #1378562 · Direito Processual Civil · 2010
No que concerne ao instituto da penhora no processo de execuçãoe na execução em geral, julgue os itens a seguir considerando ajurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunalde Justiça. A penhora do bem de famíli…
Resolver questão →Questão #1378561 · Direito Processual Civil · 2010
No que concerne ao instituto da penhora no processo de execuçãoe na execução em geral, julgue os itens a seguir considerando ajurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunalde Justiça. É válida a penhora realiza…
Resolver questão →Questão #1374602 · Direito Internacional Público · 2010
Tratando-se de trabalhador brasileiro que ingressa com ação na Justiça do Trabalho contra Estado estrangeiro, com o qual manteve relação laboral, prestando serviços em sua representação diplomática situada em Brasília, Distrito F…
Resolver questão →Questão #1373607 · Direito Processual Civil · 2010
Em uma execução de título extrajudicial por quantia certa contra devedor solvente, I. o genitor do executado poderá requerer a adjudicação do bem penhorado, oferecendo preço não inferior ao da sua avaliação, preferencialmente à a…
Resolver questão →Questão #1372262 · Direito Processual Civil · 2010
Julgue os seguintes itens, relativos a liquidação de sentença,execução, partes, competência, responsabilidade patrimonial,título executivo judicial e extrajudicial. A sentença arbitral, por ser proferida por um particular, é clas…
Resolver questão →Questão #1371755 · Regimento Interno · 2010
Regimento Interno do TRE-AC No julgamento dos processos originários ou de recursos, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1371267 · Direito Civil · 2010
A respeito de interpretação, integração e aplicação da lei, julgue ositens a seguir. O juiz que aplica a um caso concreto norma jurídica prevista para situação semelhante, considerando a identidade de finalidade, utiliza a interp…
Resolver questão →Questão #1371118 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1370654 · Direito Administrativo · 2010
lt;bgt;Tício, nascido em 1938, aposentou-se voluntariamente aos sessenta e oito anos de idade. No ano em curso, solicitou reversão para o cargo que ocupava. Contudo, a Administração negou o pedido, embora haja cargo vago atualmen…
Resolver questão →Questão #1368027 · Direito Tributário · 2010
Em relação à revisão do lançamento regularmente notificado ao contribuinte, não é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1367860 · Direito Processual Civil · 2010
Considere:I. Instrumento de transação referendado pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública ou pelos advogados dos transatores.II. O crédito de serventuário de justiça, de perito, de intérprete, ou de tradutor, quando as c…
Resolver questão →Questão #1367598 · Direito Processual Civil · 2010