Questão #1400244 · Direito Constitucional · 2010
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Questão #1399632 · Direito do Trabalho · 2010
Com relação ao aviso prévio, julgue os itens que se seguem. A existência de cláusula assecuratória nos contratos por prazo determinado assegura às partes a aplicação das regras do contrato sem determinação de prazo, até mesmo no …
Resolver questão →Questão #1399367 · Direito Processual Civil · 2010
Na execução por quantia certa contra a Fazenda Pública,
Resolver questão →Questão #1399194 · Direito Constitucional · 2010
Assinale a opção correta com relação aos preceitos constitucionais e à jurisprudência referentes a tributação e orçamento.
Resolver questão →Questão #1398977 · Direito Administrativo · 2010
Com base na CF e nas disposições da Lei Complementar Estadual n.º 282/2004, bem como no entendimento do STJ, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1398529 · Direito Constitucional · 2010
Julgue o item que se segue, relativo ao poder constituinte. O denominado poder constituinte supranacional tem capacidade para submeter as diversas constituições nacionais ao seu poder supremo, distinguindo-se do ordenamento juríd…
Resolver questão →Questão #1396277 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Em cada um dos itens de 139 a 148, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada no que se referea direito comercial. B emitiu letra de câmbio em benefício de A para ser paga por C, com vencimento p…
Resolver questão →Questão #1396216 · Direito Processual Civil · 2010
Mévia, propôs ação indenizatória, por danos materiais e morais, por meio do procedimento ordinário, postulando a condenação do Estado do Amapá aduzindo que agentes fiscais do Estado, sem mandado judicial, adentraram o estabelecim…
Resolver questão →Questão #1393450 · Direito Processual Civil · 2010
De acordo com o Código de Processo Civil, NÃO se considera absolutamente impenhorável
Resolver questão →Questão #1393372 · Direito Processual Penal · 2010
No que se refere à ação penal, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1390815 · Direito Civil · 2010
Acerca do tema usucapião, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1390607 · Direito Constitucional · 2010
No que se refere ao controle de constitucionalidade no ordenamentojurídico pátrio, julgue o item a seguir. De acordo com a CF, o controle abstrato de constitucionalidade realizado no âmbito do tribunal de justiça do estado, por i…
Resolver questão →Questão #1390345 · Direito Processual Civil · 2010
Na execução fiscal, o executado oferecerá embargos no prazo de
Resolver questão →Questão #1389573 · Direito Administrativo · 2010
Para os fins da Lei nº 9.784/1999, que dispõe sobre o processo administrativo, a unidade de atuação integrante da estrutura da Administração Direta e da estrutura da Administração Indireta, não dotada de personalidade jurídica, é…
Resolver questão →Questão #1389495 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Na Convenção acerca dos Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas, criança é todo o ser humano
Resolver questão →Questão #1389413 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente medida
Resolver questão →Questão #1389004 · Direito Processual Civil · 2010
No que concerne ao instituto da penhora no processo de execuçãoe na execução em geral, julgue os itens a seguir considerando ajurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunalde Justiça. A impenhorabilidade do bem…
Resolver questão →Questão #1389003 · Direito Processual Civil · 2010
No que concerne ao instituto da penhora no processo de execuçãoe na execução em geral, julgue os itens a seguir considerando ajurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunalde Justiça. A vaga de garagem que poss…
Resolver questão →Questão #1387036 · Direito Constitucional · 2010
A Constituição Brasileira de 1988, artigo 5º , incisos X e XII, garante a inviolabilidade da intimidade e da vida privada do cidadão, bem como o sigilo dos seus dados. Nessa linha, para que os direitos do contribuinte sejam alter…
Resolver questão →Questão #1386557 · Direito Penal · 2010