Questão #1418423 · Direito Processual Civil · 2009
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Questão #1418168 · Direito Processual Civil · 2009
Julgue os seguintes itens, a respeito do processo de execução. Em regra, a suspensão do processo por acordo entre as partes não pode superar o limite de seis meses, salvo quanto ao processo de execução, em que se admite que essa …
Resolver questão →Questão #1416904 · Direito Processual Civil · 2009
Acerca da competência, julgue o item subsequente. No caso de uma pretensão dirigida à anulação de obrigação firmada no exterior, mas cujo cumprimento esteja previsto para ocorrer no Brasil, há, conforme o CPC, competência concorr…
Resolver questão →Questão #1416368 · Direito Processual Civil · 2009
No que se refere ao pedido no procedimento ordinário, de acordo com o Código de Processo Civil, é certo que
Resolver questão →Questão #1416280 · Direito do Consumidor · 2009
Mévio, brasileiro, solteiro, advogado, residente à Rua da Matriz nº 55, Belém/PA, efetua a abertura de uma conta corrente em instituição financeira regularmente estabelecida, denominada Cifra S/A. Após longo tempo de duração do c…
Resolver questão →Questão #1415988 · Direito Processual Civil · 2009
Celina ajuizou ação contra Beatriz, requerendo a condenação da ré ao pagamento de danos morais e materiais que esta lhe teria causado. Após instrução processual, o juiz proferiu a sentença, julgando procedente o pedido para conde…
Resolver questão →Questão #1415924 · Direito Processual Civil · 2009
Segundo a lei processual civil, no processo de execução,
Resolver questão →Questão #1415609 · Direito Civil · 2009
Acerca da disciplina jurídica da sucessão legítima e testamentária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1414365 · Direito Processual Civil · 2010
Acerca da ação de usucapião, julgue o item a seguir.Serão obrigatoriamente intimadas, na ação de usucapião, as fazendas públicas (federal, estadual e municipal). Apenas no caso de efetiva intervenção de uma das pessoas jurídicas …
Resolver questão →Questão #1411578 · Concursos · 2010
O Poder Judiciário brasileiro é ainda caracterizado pelo grande volume de recursos que tramitam perante os seus tribunais. Com o fito de modificar esse quadro, veio a lume a Lei n. 11.672, de 8 de maio de 2008, chamada de Lei dos…
Resolver questão →Questão #1411243 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Compete, exclusivamente, à Justiça da Infância e da Juventude julgar, EXCETO
Resolver questão →Questão #1409978 · Direito Penal · 2010
Acerca dos crimes consumado e tentado, assinale a opção correta.Acerca dos crimes consumado e tentado, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1408123 · Direito Processual Civil · 2010
Um Banco de Investimentos formalizou contrato de financiamento imobiliário garantido por alienação fiduciária de imóvel, nos termos da legislação em vigor. Não havendo o pagamento do empréstimo garantido, o credor realizou atos d…
Resolver questão →Questão #1407403 · Direito Processual Civil · 2010
A respeito de recursos e mandado de segurança, julgue os itens de82 a 86. Equiparam-se às autoridades, para os efeitos de mandado de segurança, os representantes ou órgãos de partidos políticos e os administradores de entidades a…
Resolver questão →Questão #1406855 · Direito Civil · 2010
Com base na Lei de Introdução ao Código Civil, julgue os itens quese seguem. Quando determinada lei, antes mesmo de entrar em vigor, tem seu texto corrigido, por meio de nova publicação oficial, considera-se que o prazo de vacati…
Resolver questão →Questão #1405018 · Concursos · 2010
O ensino de Eutíquio, de que o corpo de Jesus não era idêntico ao nosso, foi examinado pelo Concílio de
Resolver questão →Questão #1404740 · Direito Processual Civil · 2010
Julgue os itens subsequentes, acerca dos diversos institutos dedireito processual civil. É definitiva a execução de título extrajudicial, ainda que pendente apelação contra sentença que julgue improcedentes os embargos.
Resolver questão →Questão #1403492 · Direito Penal · 2010
Mário falsificou, em parte, testamento particular. Neste caso, Mário
Resolver questão →Questão #1400861 · Direito Processual Civil · 2010
A empresa Casa e Casinhas S.A. promoveu ação condenatória em face da União Federal, visando a obter indenização diante dos prejuízos causados por violação de cláusula contratual, que lhe causou diversos prejuízos, gerando situaçã…
Resolver questão →Questão #1400247 · Direito do Consumidor · 2010
