Questão #1608839 · Direito Processual Penal · 2019
Questões encontradas
Questão #1607544 · Direito Processual Penal · 2018
Maicon, na condução de veículo automotor, causou lesão corporal de natureza leve em Marta, desconhecida que dirigia outro automóvel, que inicialmente disse ter interesse em representar em face do autor dos fatos, diante da prátic…
Resolver questão →Questão #1551834 · Direito Processual Penal · 2018
Dispõe a Súmula Vinculante 35 do STF: a homologação da transação penal prevista no artigo 76 da Lei nº 9.099/1995
Resolver questão →Questão #1527222 · Direito Processual Penal · 2002
A introdução dos institutos da transação e da composição em nosso ordenamento jurídico, com a edição da Lei nº 9.099/95, significa uma mitigação do princípio
Resolver questão →Questão #1522161 · Direito Processual Penal · 2004
Acerca de juizados especiais criminais, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1509738 · Direito Constitucional · 2005
Aponte, sobre o Poder Judiciário, a alternativa que se harmoniza com a Constituição em vigor:
Resolver questão →Questão #1509640 · Administração de Recursos Materiais · 2005
Em relação a métodos de planejamento e controle da produção é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1507631 · Direito Processual Civil · 2005
Considerando-se o que determina o Código de Processo Civil sobre esta matéria, é INCORRETO afirmar que,
Resolver questão →Questão #1506355 · Direito Processual Penal · 2005
A decisão que reconhece a exceção de coisa julgada, extinguindo o processo sem julgamento do mérito, denomina-se
Resolver questão →Questão #1504936 · Direito Processual Civil · 2005
Analise estas afirmativas concernentes a atos dos auxiliares da Justiça:I. O termo é lavrado, pelo Escrivão ou Chefe de Secretaria, nos próprios autos em que tramita a ação.II. O auto é lavrado, pelo Oficial de Justiça, fora dos …
Resolver questão →Questão #1504052 · Direito Processual Penal · 2005
Em matéria relativa aos Juizados Especiais Criminais, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1503817 · Direito Constitucional · 2005
Com pertinência à estrutura fundante do Estado Federal brasileiro, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1502502 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2006
Julgue os itens seguintes, relacionados à Defensoria Pública. Aos defensores públicos é garantido o direito de atuação em juízo sem a necessidade de juntar aos autos instrumento de procuração.
Resolver questão →Questão #1500997 · Direito Processual Penal · 2006
O Ministério Público ofereceu a João, acusado de desacato, a proposta de transação penal. Na audiência em que foi realizada a proposta, João, que não estava assistido de advogado, aceitou-a. Posteriormente, defensor público impug…
Resolver questão →Questão #1500018 · Direito Processual Penal · 2006
Assinale a afirmação incorreta.
Resolver questão →Questão #1494933 · Direito Processual Penal · 2006
Sobre Juizados Especiais Criminais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1494931 · Direito Processual Penal · 2006
Sobre as infrações de menor potencial ofensivo, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1491613 · Direito Processual Penal · 2007
Considerando a lei e a doutrina formada a respeito da prova no processo penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1490400 · Direito Processual Penal · 2007
No que concerne aos juizados especiais criminais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1480130 · Direito Processual Penal · 2007