Questão #1353550 · Direito Processual Penal · 2011
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Questão #1353526 · Direito Processual Penal · 2011
No que concerne à competência processual penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1352320 · Português · 2011
Texto ISe um dia, já homem feito e realizado, sentires que a terra cede a teus pés, que tuas obras desmoronam, que não há ninguém à tua volta para te estender a mão, esquece a tua maturidade, passa pela tua mocidade, volta à tua …
Resolver questão →Questão #1345468 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a alternativa incorreta, dentre o que é constitucionalmente vedado aos Juízes:
Resolver questão →Questão #1344606 · Direitos Humanos · 2011
Com relação à proteção dos direitos humanos e à sua constitucionalização, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1341367 · Atualidades · 2011
Assinale a alternativa INCORRETA sobre o ex-vice-presidente do Brasil José Alencar, falecido em 29 de março de 2011, em São Paulo:
Resolver questão →Questão #1340390 · Direito Processual Penal · 2011
Aristóteles, juiz de uma vara criminal da justiça comum, profere sentença em processo-crime cuja competência era da justiça militar. Com base em tal afirmativa, pode-se dizer que a não observância de Aristóteles à matriz legal ge…
Resolver questão →Questão #1339831 · Direito Processual Penal · 2011
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1338460 · Direito Processual Penal · 2011
A respeito dos diversos institutos de direito processual penal, julgueos itens subsequentes. Eventuais nulidades ocorridas na fase inquisitorial contaminam o desenvolvimento da ação penal respectiva, haja vista ser o inquérito po…
Resolver questão →Questão #1338087 · Direito Constitucional · 2011
Com relação aos tribunais e juízes militares e ao Conselho Nacionalde Justiça (CNJ), julgue os itens a seguir. Compete à justiça militar processar e julgar os crimes militares definidos no texto constitucional, cabendo à lei comp…
Resolver questão →Questão #1336119 · Direito Processual Penal · 2011
Sobre nulidades no processo penal, aponte se as assertivas são verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a única alternativa CORRETA: ( ) Nenhum ato será declarado nulo, se da nulidade não resultar prejuízo para a acusação ou para…
Resolver questão →Questão #1333272 · Direito Processual Penal · 2011
I. A não intimação do denunciado para o oferecimento de contra-razões ao recurso interposto contra a rejeição da denúncia, constitui nulidade, ainda que tenha o feito sido contra-arrazoado por defensor dativo. II. O afastamento e…
Resolver questão →Questão #1333006 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) , julgue os itens a seguir.A redução da maioridade civil prevista na Lei n.º 10.406/2002 impede a aplicação de medida socioeducativa a pessoas com idade entre dezoito e vin…
Resolver questão →Questão #1330679 · Direito Processual Penal · 2011
Assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1330377 · Direito Processual Penal · 2011
A respeito dos diversos institutos de direito processual penal, julgueos itens subsequentes. Por ofensa ao princípio do juiz natural, é nulo o ato judicial de interrogatório, mediante carta precatória, de réu preso em comarca dis…
Resolver questão →Questão #1330034 · Direito Processual Penal · 2011
Aos termos da Lei Orgânica da Polícia, não será declarada a nulidade de nenhum ato processual que
Resolver questão →Questão #1329683 · Direito do Trabalho · 2012
Pedro, empregado da Limpeza Já Ltda., trabalha para a Trabalhe Mais Ltda., em virtude do contrato de prestação de serviços firmado entre as empresas. Pedro é auxiliar de serviços gerais e trabalha há mais de 3 anos, no Departamen…
Resolver questão →Questão #1327588 · Regimento Interno · 2012
No que se refere ao Conselho da Justiça Federal e ao órgão especialdo Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue os itens subsequentes. A Corte Especial, cuja competência não está sujeita à especialização, é integrada pelos quinz…
Resolver questão →Questão #1325990 · Direito Processual Penal · 2012
Em relação aos vícios processuais no processo penal, é correto afrmar que:
Resolver questão →Questão #1323653 · Direito Processual Penal · 2012