Questão #1382908 · Direito Processual Civil · 2010
Questões encontradas
Questão #1382877 · Direito Processual Penal · 2010
O prazo para interposição de recurso das decisões proferidas na sessão do Júri, onde estão presentes as partes processuais e o réu, começa a fluir
Resolver questão →Questão #1382761 · Direito Penal · 2010
Com base no direito penal, julgue o item que se segue. A inexigibilidade de outra conduta afasta elemento que integra a culpabilidade normativa pura.
Resolver questão →Questão #1382757 · Direito Civil · 2010
A respeito do adimplemento e inadimplemento das obrigações, bemcomo da extinção dos contratos, julgue o item que se segue. Em caso de rescisão do contrato de aluguel, se o locador recusar-se a receber o imóvel, poderá o locatário…
Resolver questão →Questão #1382754 · Direito Constitucional · 2010
No que se refere ao controle de constitucionalidade no ordenamentojurídico pátrio, julgue o item a seguir. Os efeitos gerais da declaração de inconstitucionalidade, no âmbito da ação direta de inconstitucionalidade, pelo STF são …
Resolver questão →Questão #1382728 · Direito Processual Civil · 2010
Julgue os itens subsequentes, acerca dos diversos institutos dedireito processual civil. A competência territorial, consagrada no princípio geral do foro do domicílio do réu, é relativa, determinando-se no momento da propositura …
Resolver questão →Questão #1381672 · Direito Processual Civil · 2010
Considere as seguintes assertivas a respeito da capacidade processual: I. O cônjuge somente necessitará do consentimento do outro para propor ações que versem sobre direitos reais imobiliários. II. Nas ações possessórias, a parti…
Resolver questão →Questão #1381667 · Direito Constitucional · 2010
Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar originariamente, nos crimes comuns,
Resolver questão →Questão #1381491 · Direito Constitucional · 2010
Assinale a opção correta a respeito dos conceitos de mutação constitucional, revisão constitucional e poder constituinte.
Resolver questão →Questão #1381054 · Direito Administrativo · 2010
. Um servidor efetivo do Banco Central foi acusado pelo Ministério Público Federal de praticar delitos tipificados no Código Penal. Após a comunicação ao Banco Central do Brasil, de que houve instauração da ação penal, a Diretori…
Resolver questão →Questão #1381038 · Administração Pública · 2010
Em um município, o seu gestor público, depois dedois anos de governo, firmou alianças entre esferas de poder deelites políticas locais, de modo a garantir recursos necessários paraa realização de determinados projetos urbanos.Com…
Resolver questão →Questão #1380918 · Inglês · 2010
In the fragment, lured him into boasting that Americans admired him (l.38-39), the words lured and boasting mean, respectively,
Resolver questão →Questão #1380568 · Português · 2010
Administração da linguagemNosso grande escritor Graciliano Ramos foi, como sesabe, prefeito da cidade alagoana de Palmeira dos Índios. Suagestão ficou marcada não exatamente por atos administrativosou decisões políticas, mas pelo…
Resolver questão →Questão #1380565 · Direito Processual Civil · 2010
A respeito dos institutos da repercussão geral e da tutela antecipada,julgue os itens seguintes. Decisão que antecipe os efeitos da tutela jurisdicional pretendida pela parte confere-lhe a imediata fruição do bem jurídico reclama…
Resolver questão →Questão #1380534 · Direito Processual Civil · 2010
É possível a antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, antes mesmo da citação do réu, na hipótese em que alguém peça a apreensão de mercadorias altamente perecíveis que alegue ter adquirido mediante contrato de compra e ve…
Resolver questão →Questão #1380532 · Direito Processual Civil · 2010
No prazo para apresentação de resposta, o réu denunciou à lide terceira pessoa, que, após ter sido citada, apresentou não só contestação, mas também reconvenção contra o autor e a esposa deste, a qual, originalmente, não integrav…
Resolver questão →Questão #1380433 · Direito do Trabalho · 2010
Acerca de direitos constitucionais dos trabalhadores, rescisão decontrato de trabalho e estabilidade sindical, julgue os itens a seguir. No caso de o contrato por prazo determinado estabelecer direito recíproco de rescisão anteci…
Resolver questão →Questão #1380425 · Direito Processual Civil · 2010
Considere as seguintes assertivas a respeito das modificações da competência:I. A competência em razão da matéria poderá modificar-se pela conexão.II. Dá-se a continência entre duas ou mais ações sempre que há identidade quanto a…
Resolver questão →Questão #1380239 · Administração Financeira e Orçamentária · 2010
O Anexo de Riscos Fiscais, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, integrará o projeto de Lei
Resolver questão →Questão #1379709 · Direito Constitucional · 2010