Questão #1384812 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Questões encontradas
Questão #1384624 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1384583 · Direito Processual Civil · 2010
Pode-se afirmar que recurso é o meio pelo qual se provoca o reexame da decisão recorrida, ante a presença de defeitos formais (error in procedendo) ou por questões de justiça da decisão (error in judicando). Sobre recursos em esp…
Resolver questão →Questão #1384479 · Direito Processual Civil · 2010
Em relação ao cumprimento da sentença e à impugnação, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1384452 · Direito Civil · 2010
Considere a seguinte situação hipotética. Cláudio, viúvo, é pai de André e Caio, ambos maiores e capazes. Cláudio pretendia doar um de seus imóveis para Caio, sem o consentimento de André. Assim, a fim de mascarar sua verdadeira …
Resolver questão →Questão #1384064 · Direito Civil · 2010
Assinale a opção correta com relação aos bens.
Resolver questão →Questão #1383959 · Direito Civil · 2010
A lesão a um bem que integra os direitos de personalidade deve ser prevenida, sendo ressarcível mediante indenização. Dispõe o artigo 12 do Código Civil que Pode-se exigir que cesse a ameaça, ou lesão, a direito da personalidade,…
Resolver questão →Questão #1383956 · Direito Processual Civil · 2010
Nos termos da legislação de organização judiciária do Estado de Goiás, inclusive da Constituição Estadual,
Resolver questão →Questão #1383599 · Redação Oficial · 2010
Considerando as normas de redação oficial, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1383582 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Considerando as normas aplicáveis à autorização para viagem previstas na Lei n. 8.069/90, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1383581 · Direito Processual Civil · 2010
Analise as seguintes afirmativas a respeito da revelia e seus efeitos.I. Ocorrendo a revelia, o juiz conhecerá diretamente do pedido, proferindo sentença.II. Serão aplicados os efeitos da revelia mesmo se, havendo pluralidade de …
Resolver questão →Questão #1383498 · Direito Processual Penal · 2010
Analisando a Lei de Execução Penal (n. 7.210/84) sobre o instituto da remição da pena, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1383489 · Português · 2010
A única afirmativa que contém uma palavra cuja acentuação gráfica não segue a mesma regra das demais é
Resolver questão →Questão #1383253 · Direito Processual Penal · 2010
No que diz respeito à realização de atos processuais por sistema de videoconferência, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1383247 · Direito Eleitoral · 2010
A respeito do alistamento e do título eleitoral, considere: I. A certidão de nascimento ou casamento extraída do Registro Civil não é documento hábil para fins de alistamento. II. O título eleitoral prova, a qualquer tempo, a qui…
Resolver questão →Questão #1383219 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
A respeito do regime da livre concorrência, considere as seguintes assertivas. I. Na defesa da livre concorrência, o Ministério Público Estadual poderá propor ação civil pública para obter a cessação de práticas que constituem in…
Resolver questão →Questão #1383043 · Direito Administrativo · 2010
Em razão de doença, Alberto, funcionário público federal efetivo, ficou com a sua capacidade física reduzida para o exercício do cargo de que era titular, o que foi constatado por inspeção médica. Em razão disso, precisou ser inv…
Resolver questão →Questão #1383040 · Direito Processual Civil · 2010
Quanto à substituição das partes e procuradores, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1383016 · Psicologia · 2010
Nos jogos com foco em competências observam-se presença ou ausência de competências específicas
Resolver questão →Questão #1382957 · Direito Constitucional · 2010
