Questão #13827282010

Direito Processual Civil — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Julgue os itens subsequentes, acerca dos diversos institutos dedireito processual civil.

A competência territorial, consagrada no princípio geral do foro do domicílio do réu, é relativa, determinando-se no momento da propositura da ação, sendo vedado ao órgão julgador declarar, de ofício, a incompetência relativa.