Questão #1379570 · Direito Processual Civil · 2010
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Questão #1379419 · Português · 2010
Os bons selvagens mirinsGarotos podem ser maus? Embora a visão romantizadada infância sugira a existência de uma pureza primordial,crianças, como qualquer outro animal social, são capazes tantode atitudes do mais profundo egoísmo…
Resolver questão →Questão #1379258 · Direito Processual Civil · 2010
De acordo com o Código de Processo Civil, o ato pelo qual o juiz, no curso do processo, resolve questão incidente, denomina-se
Resolver questão →Questão #1379077 · Direito Previdenciário · 2010
Julgue os próximos itens, a respeito da seguridade social. O conceito de seguridade social compreende a saúde, a previdência e a assistência social e está positivado expressamente no ordenamento jurídico brasileiro, tanto no text…
Resolver questão →Questão #1378770 · Direito Processual Civil · 2010
Acerca de prazos e dos poderes, dos deveres e da responsabilidadedo juiz, julgue os itens subsequentes. Segundo o disposto na lei processual civil, o juiz deve decidir a lide nos termos em que foi proposta, sendo-lhe proibido con…
Resolver questão →Questão #1378623 · Direito do Consumidor · 2010
Assinale a alternativa correta:I. Compete à justiça estadual julgar causas entre consumidor e concessionária de serviços públicos de telefonia quando a Anatel não seja litisconsorte passiva, assistente, nem opoente. II. Nos contr…
Resolver questão →Questão #1378622 · Direito Processual Civil · 2010
Em tema de cumprimento de sentença, assinale a alternativa correta: I. O prazo para a impugnação à execução de obrigação pecuniária prevista em sentença transitada em julgado é de 10 dias, contado, em qualquer caso, da citação. I…
Resolver questão →Questão #1378597 · Direito Penal · 2010
A licitude da conduta
Resolver questão →Questão #1378486 · Direito Constitucional · 2010
Julgue os itens a seguir, que versam acerca de processo legislativo. As matérias de competência exclusiva do Congresso Nacional são reguladas por decretos legislativos.
Resolver questão →Questão #1378439 · Direito Ambiental · 2010
A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) declarou que 2010 é o ano da biodiversidade. O Brasil, como um dos países megabiodiversos, já possui instrumentos para a preservação e conservação, que consideram ainda su…
Resolver questão →Questão #1378437 · Direito Processual Civil · 2010
É INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1378326 · Direito Processual Penal · 2010
A prisão preventiva
Resolver questão →Questão #1378324 · Direito Processual Civil · 2010
A procuração geral para o foro não habilita o advogado para
Resolver questão →Questão #1377623 · Direito Penal · 2010
Considere as assertivas abaixo quanto a crimes contra a Administração Pública. I - No tipo legal de peculato mediante erro de outrem (art. 313, CP), denominado pela doutrina de peculato impróprio, o sujeito ativo não tem previame…
Resolver questão →Questão #1377593 · Arquivologia · 2010
Considerando os conceitos fundamentais de arquivologia, julgue ositens subsequentes. Um documento arquivístico é confiável quando ele mantém relações com os demais documentos do órgão que refletem suas funções e atividades.
Resolver questão →Questão #1377591 · Direito Processual Civil · 2010
Um grupo de quarenta servidores públicos federais ajuizouação em face da União a fim de obstar o desconto da contribuiçãoprevidenciária sobre o adicional de férias, além de postular,cumulativamente, o ressarcimento de R$ 20.400,0…
Resolver questão →Questão #1377549 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
De acordo com a Lei n. 11.101/05, que dispõe sobre a recuperação judicial e falência de empresas, o prazo para o pagamento dos créditos derivados da legislação do trabalho, a ser observado no respectivo plano de recuperação:
Resolver questão →Questão #1377547 · Direito Previdenciário · 2010
Leia a assertiva abaixo e, a seguir, marque a alternativa correta: O servidor público da Administração Direta ou Indireta, de qualquer das três esferas do Poder Público, é:
Resolver questão →Questão #1377459 · Direito Processual Civil · 2010
Rodolfo, maior de idade, casado, comerciante, ajuizou pelorito ordinário, em uma das varas federais de Brasília, ação deindenização por ato ilícito em face da União, que foi citadapessoalmente.Com base nessa situação hipotética, …
Resolver questão →Questão #1377284 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010