Questão #1418204 · Direito Processual Penal · 2009
Questões encontradas
Questão #1418197 · Direito Administrativo · 2009
João, servidor público da União, exercia função degestão dos contratos administrativos celebrados com fornecedoresde bens e serviços a TRT de cujos quadros funcionais eraintegrante. O TCU, movido por denúncia anônima, promoveu af…
Resolver questão →Questão #1418196 · Direito Constitucional · 2009
Com relação à responsabilidade do presidente da República e aoprocesso legislativo, julgue os itens subsequentes. É constitucional medida provisória que discipline o trâmite da ação rescisória no âmbito da justiça do trabalho, de…
Resolver questão →Questão #1417984 · Direito Penal · 2009
Em relação aos institutos de direito penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1417970 · Direito Processual Civil · 2009
Duas empresas privadas discutem, em juízo, causa que pode levar a demandada à condição de insolvência, com o consequente prejuízo de todos os que mantêm relação comercial com ela. Entre os clientes da demandada, encontra-se a aut…
Resolver questão →Questão #1417814 · Direito Processual Civil · 2009
O art. 253, inciso II, do CPC determina que haja distribuição por dependência quando for reiterado o pedido após a extinção do processo sem julgamento do mérito. Com base nessa regra, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1417793 · Direito Civil · 2009
Determinado indivíduo comprou um carro e, após dez dias utilizando-o, constatou defeito que diminuiu sensivelmente o valor do veículo. O adquirente desconhecia o defeito no momento da realização do negócio jurídico e, se dele tiv…
Resolver questão →Questão #1417354 · Direito Constitucional · 2009
No que concerne a direitos e garantias fundamentais, julgue ositens subsequentes Caso o prefeito de um município e seu filho, deputado estadual, sejam candidatos à reeleição para os mesmos cargos, não haverá inelegibilidade.
Resolver questão →Questão #1417352 · Direito Processual Civil · 2009
Acerca do processo civil brasileiro, julgue os itens subsequentes. O juiz receberá o recurso de apelação quando a sentença estiver em conformidade com súmula do STJ ou do STF, cabendo ao 1.o vice-presidente do tribunal de origem …
Resolver questão →Questão #1417350 · Direito Processual Civil · 2009
Com relação ao processo, ao procedimento, aos juizadosespeciais, ao pedido e à resposta do réu no direito processualcivil, julgue os itens seguintes. É indispensável que a litispendência, que pode ser conhecida de ofício e a qual…
Resolver questão →Questão #1417080 · Direito Processual Civil · 2009
O juiz, na condução do processo,
Resolver questão →Questão #1417061 · Engenharia Civil · 2009
Utilizar cimento com granulometria menor na produção do concreto provoca
Resolver questão →Questão #1417041 · Direito Processual Civil · 2009
Com relação ao direito processual civil, julgue os itens a seguir. Declarada a incompetência absoluta, todos os atos praticados no processo são alcançados pela nulidade.
Resolver questão →Questão #1416987 · Direito Previdenciário · 2009
Na busca da efetiva arrecadação da contribuição social, a legislação previdenciária de custeio dispõe sobre a responsabilidade solidária. Sabendo que a solidariedade nunca é presumida, resultando da lei ou da vontade das partes, …
Resolver questão →Questão #1416984 · Direito Tributário · 2009
Entre outras limitações ao poder de tributar, que possuem os entes políticos, temos a de cobrar tributos em relação a fatos geradores ocorridos antes do início da vigência da lei que os houver instituído ou aumentado. Sobre essa …
Resolver questão →Questão #1416909 · Direito Internacional Público · 2009
No Brasil, a exploração de petróleo na chamada camadapré-sal vincula-se a importantes noções do direito do mar.O domínio marítimo de um país abrange as águas internas, o marterritorial, a zona contígua entre o mar territorial e o…
Resolver questão →Questão #1416905 · Direito Processual Civil · 2009
Acerca da formação, suspensão e extinção do processo, julgue ositens a seguir. A estabilização da relação processual por meio da citação é essencial à própria existência do processo, considerando-se proposta a ação a partir do mo…
Resolver questão →Questão #1416845 · Administração Geral · 2009
O processo administrativo envolve cinco funções, quais sejam, o planejamento, a organização, a liderança, a execução e o controle. No que tange à função planejamento, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1416451 · Direito Processual Civil · 2009
A respeito das modificações da competência, considere:I. As partes podem modificar a competência em razão da matéria, elegendo o foro onde serão propostas as ações oriundas de direitos e obrigações contratuais.II. O foro contratu…
Resolver questão →Questão #1416387 · Estatística · 2009