Questão #1481506 · Direito Administrativo · 2007
Questões encontradas
Questão #1481504 · Direito Civil · 2007
A sucessão da pessoa natural ocorre com
Resolver questão →Questão #1481479 · Direito Administrativo · 2007
Sobre os atos administrativos discricionários, é incorreto afirmar que
Resolver questão →Questão #1481477 · Direito Civil · 2007
Sobre a teoria geral dos contratos, é errado afirmar que
Resolver questão →Questão #1481476 · Direito Processual Civil · 2007
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1481454 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Leonardo firmou contrato de arrendamento doestabelecimento empresarial do Restaurante Boa Mesa Ltda., doqual é gerente.Considerando essa situação hipotética, julgue os próximos itens,acerca das normas de direito societário. O nom…
Resolver questão →Questão #1481451 · Conhecimentos Gerais · 2007
Reclamar do processo para a concessão de licenciamentoambiental está na moda. A gritaria contra o Instituto do MeioAmbiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) é amplae reúne tanto empreiteiros interessados nas obras que p…
Resolver questão →Questão #1481442 · Direito Tributário · 2007
Considere que o estado do Mato Grosso tenha modificado a basede cálculo do imposto sobre a propriedade de veículosautomotores (IPVA) no dia 22 de dezembro, tornando-o maisoneroso. Nessa situação hipotética, julgue os itens a segu…
Resolver questão →Questão #1480973 · Direito Processual Civil · 2007
A respeito da competência, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1480947 · Português · 2007
O plural da palavra eleição é formado pela mesma regra que rege a formação do plural de
Resolver questão →Questão #1480941 · Direito Processual Civil · 2007
Considerando-se a ação civil pública e a ação popular, julgue ositens seguintes. É facultado ao poder público habilitar-se como litisconsorte de qualquer das partes na ação civil pública.
Resolver questão →Questão #1480887 · Direito Constitucional · 2007
Julgue os itens seguintes, a respeito da organização político-administrativa e da administração pública. Compete privativamente à União legislar sobre direito processual do trabalho.
Resolver questão →Questão #1480885 · Direito Processual Civil · 2007
Julgue os itens subseqüentes acerca da citação e da resposta do réu. O oferecimento de reconvenção faz instaurar uma relação processual do réu contra o autor dentro de um processo já iniciado, mas com plena autonomia em relação à…
Resolver questão →Questão #1480884 · Direito Processual Civil · 2007
Julgue os itens de 75 a 77, acerca do litisconsórcio e da intervenção de terceiros. A denunciação da lide é ato exclusivo do réu, que, por meio dela, visa exonerar-se da demanda que lhe foi intentada ou, caso vencido na demanda, …
Resolver questão →Questão #1480868 · Direito Processual Civil · 2007
Com relação aos recursos, julgue os itens que se seguem. O prazo recursal é peremptório; por isso, quando ocorrer a sua interrupção, o prazo já transcorrido antes da paralisação será computado na verificação da tempestividade do …
Resolver questão →Questão #1480865 · Direito Processual Civil · 2007
Em relação a jurisdição e a competência, sob o enfoque doprocesso civil, julgue os itens a seguir. É ilegítima a atuação de juízo territorialmente incompetente em processo decorrente de ação ajuizada perante ele. Nesse caso, por …
Resolver questão →Questão #1480849 · Direito Penal · 2007
Fazer justiça pelas próprias mãos, para satisfazer pretensão, embora legítima, salvo quando a lei o permite, configura crime de
Resolver questão →Questão #1480701 · Direito Processual Civil · 2007
A respeito das modificações da competência, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1480651 · Direito Processual Penal · 2007
A respeito do acusado e seu defensor é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1480646 · Concursos · 2007