Questão #1480358 · Matemática · 2007
Questões encontradas
Questão #1480331 · Direito do Trabalho · 2007
Sobre os direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos na esfera trabalhista, assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #1480254 · Direito Tributário · 2007
Acerca do crédito tributário, julgue os itens a seguir. Considere a seguinte situação hipotética. A WW Pneus Ltda. requereu à fazenda pública do estado do Maranhão a restituição de R$ 8.500,00 em razão do recolhimento a maior do …
Resolver questão →Questão #1480198 · Direito do Consumidor · 2007
No que se refere aos direitos do consumidor, julgue os itenssubseqüentes. Os vícios de inadequação são aqueles que afetam a prestabilidade do produto, prejudicando seu uso e fruição ou diminuindo o seu valor. Esses vícios ocorrem…
Resolver questão →Questão #1480194 · Direito Processual Civil · 2007
Julgue os próximos itens. Após a entrada em vigor da Lei n.º 11.232/2005, a natureza jurídica da liquidação de sentença modificou-se, tornando-se uma simples fase, um incidente do próprio processo em que a sentença foi proferida,…
Resolver questão →Questão #1480153 · Direito Administrativo · 2007
Analise as seguintes proposições: I. Não se confundem com o poder de polícia as manifestações autoritárias da administração pública que, conquanto limitadoras da liberdade, promanam de vínculos ou relações específicas firmadas en…
Resolver questão →Questão #1480137 · Direito Civil · 2007
O abuso de direito acha-se incluído na categoria dos atos ilícitos pelo Código Civil de 2002. A ilicitude diz respeito à infringência de norma legal, à violação de um dever de conduta. Assim, é CORRETO que, para a caracterização …
Resolver questão →Questão #1480044 · Direito Processual Civil · 2007
A respeito da competência, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1480015 · Direito Administrativo · 2007
Julgue os itens a seguir, acerca da Lei n.º 9.784/1999 e do uso eabuso do poder. A lei que regulamenta o processo administrativo no âmbito da administração pública federal determina que o administrador, ao aplicar o princípio da …
Resolver questão →Questão #1479971 · Português · 2007
Quem caminha pelos mais de 70 quilômetros de praia daIlha Comprida, no litoral sul de São Paulo, pode perceber umapaisagem peculiar. Em meio às dunas da restinga, onde deveriaexistir apenas vegetação rasteira, grandes pinheiros b…
Resolver questão →Questão #1479825 · Direito Processual Civil · 2007
Quanto aos atos unilaterais e às preferências e privilégios creditórios, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1479822 · Direito Previdenciário · 2007
À luz da Previdência Social definida na Constituição Federal e na legislação infraconstitucional, julgue os itens abaixo. I. No Brasil, existe mais de um sistema de previdência. O sistema público caracteriza-se por ter filiação c…
Resolver questão →Questão #1478713 · Direito Penal · 2007
Considere as afirmativas abaixo. I. Está consumado o crime quando o fato concreto se subsume ao tipo abstrato descrito na lei penal. II. São elementos da tentativa, a cogitação do crime, os atos preparatórios e os atos de execuçã…
Resolver questão →Questão #1478682 · Direito Penal · 2007
Réu NÃO reincidente condenado à pena de 05 anos e 04 meses por crime de moeda falsa, poderá cumpri-la, desde o início em
Resolver questão →Questão #1478676 · Direito Processual Penal · 2007
Expedida carta precatória para citação do réu, se ele estiver em território sujeito a outro juiz que não o deprecado, este
Resolver questão →Questão #1478632 · Português · 2007
Atenção: As questões de números 1 a 15 referem-se ao textoabaixo:Cuidado: o uso desse aparelho pode produzir violênciaA revista Science publicou, em 2002, o relatório de umapesquisa coordenada por Jeffrey Johnson, da Universidade…
Resolver questão →Questão #1478623 · Direito Processual Penal · 2007
Considere as afirmativas abaixo a respeito da sentença. I. Ao proferir a sentença, o juiz poderá dar ao fato definição jurídica diversa da que constar da queixa ou da denúncia, ainda que, em conseqüência, tenha de aplicar pena ma…
Resolver questão →Questão #1478570 · Direito Processual Civil · 2007
Quanto a competência, julgue os itens a seguir. O juízo do trabalho é competente para processar e julgar ação de indenização por acidente de trabalho fundada no direito civil e previdenciário, mesmo quando cessada a relação de tr…
Resolver questão →Questão #1478569 · Direito Processual Civil · 2007
A respeito das partes e da intervenção do Ministério Público no processo civil, julgue os itens a seguir. Em todas as ações nas quais incapazes sejam partes, é obrigatória a intervenção do Ministério Público para representá-los o…
Resolver questão →Questão #1478556 · Português · 2007