Questão #1483907 · Direito Tributário · 2007
Questões encontradas
Questão #1483857 · Direito Penal · 2007
Quanto aos crimes praticados por funcionário público contra aadministração em geral, julgue os itens que se seguem. O servidor que recebe dinheiro de particular e emprega-o na própria repartição para fins de melhoria do serviço p…
Resolver questão →Questão #1483651 · Direito Processual Civil · 2007
No que concerne à sentença proferida no processo civil, julgue ositens subseqüentes. Como o julgador não se encontra adstrito a decidir de acordo com os fundamentos legais apontados nos autos, não há decisão extra petita quando o…
Resolver questão →Questão #1483638 · Direito Civil · 2007
Com relação a negócios jurídicos, julgue os itens seguintes. A solidariedade passiva ocorre quando, na mesma obrigação, concorre mais de um devedor, cada um obrigado à dívida toda. Nesse caso, se o credor renunciar ou exonerar da…
Resolver questão →Questão #1483574 · Direito Administrativo · 2007
Analise as seguintes proposições: I. O inquérito civil público é um procedimento privativo do Ministério Público. II. É obrigatória a instauração de inquérito civil público antes do ajuizamento de ação civil pública. III. Qualque…
Resolver questão →Questão #1483572 · Direito Processual Civil · 2007
A respeito das despesas processuais, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1483431 · Direito Processual Civil · 2007
Julgue os próximos os itens, relativos à Lei dos Registros Públicos.Estão certos apenas os itens
Resolver questão →Questão #1483288 · Direito Processual Civil · 2007
Indique a assertiva incorreta:
Resolver questão →Questão #1483270 · Direito Processual Civil · 2007
Ainda a respeito do direito processual civil, assinale a alternativa correta após análise das afirmativas abaixo: I. Diz-se que a legitimação é ordinária quando há coincidência entre a legitimação de direito material e legitimida…
Resolver questão →Questão #1483262 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Um juiz de Vara do Trabalho de cidade do interior do Estado recebeu para despachar, pela primeira vez em sua carreira de magistrado trabalhista, os autos de um mandado de segurança impetrado por uma empresa contra ato de Subdeleg…
Resolver questão →Questão #1483220 · Direito Processual Civil · 2007
Quanto à reconvenção, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1483023 · Português · 2007
Quem caminha pelos mais de 70 quilômetros de praia daIlha Comprida, no litoral sul de São Paulo, pode perceber umapaisagem peculiar. Em meio às dunas da restinga, onde deveriaexistir apenas vegetação rasteira, grandes pinheiros b…
Resolver questão →Questão #1483016 · Direito do Trabalho · 2007
Com relação aos sujeitos e aos responsáveis pela relação laboral,julgue os próximos itens. Considera-se empregador a pessoa física ou jurídica que admite, assalaria e dirige a prestação pessoal do serviço, exceto no âmbito domést…
Resolver questão →Questão #1483009 · Português · 2007
Julgue os próximos itens, a respeito das idéias e estruturaslingüísticas do texto acima. O uso do futuro do presente em procurará (L.14) sugere mais uma probabilidade ou suposição decorrente da situação do que uma realização em t…
Resolver questão →Questão #1483004 · Direito Processual Civil · 2007
A respeito do processo e do procedimento, julgue os itenssubseqüentes. A exceção de incompetência deve ser oferecida em petição escrita, no prazo de quinze dias, contados da juntada do mandado de citação aos autos, quando essa fo…
Resolver questão →Questão #1482897 · Direito Civil · 2007
Sobre as sucessões, assinale a alternativa errada.
Resolver questão →Questão #1482825 · Direito Civil · 2007
Acerca da anulabilidade e nulidade do ato jurídico é INCORRETO:
Resolver questão →Questão #1482823 · Direito Processual Civil · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1481688 · Direito Penal · 2007
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta: I - Decorrido o prazo de cinco anos, a sentença condenatória anterior, transitada em julgado, não prevalece para quaisquer efeitos. II - Caso o agente erre, supondo s…
Resolver questão →Questão #1481645 · Direito Civil · 2007