Questão #14814772007

Direito Civil — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Sobre a teoria geral dos contratos, é errado afirmar que

A podem as partes, por cláusula expressa, reforçar, diminuir u excluir a responsabilidade pela evicção. B se parcial, mas considerável, for a evicção, poderá o victo optar entre a rescisão do contrato e a restituição a parte do preço correspondente ao desfalque sofrido. C o princípio da pacta sunt servanda foi substituído pelo rincípio da boa-fé objetiva e função social do contrato. D não pode ser objeto de contrato a herança de pessoa viva, as o direito à sucessão aberta pode ser cedido.

Direito Civil — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Uma questão respondida. E as próximas?