Questão #1305281 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Questões encontradas
Questão #1305251 · Direito Civil · 2012
Sobre o Direito das Sucessões, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1305249 · Direito Processual Civil · 2012
No processo de execução
Resolver questão →Questão #1305213 · Direito Civil · 2012
No que se refere às pessoas naturais e jurídicas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1304961 · Direito Processual Civil · 2012
A empresa WWW, com sede no Estado de São Paulo, no município de Campinas/SP, propõe ação de procedimento ordinário em face da empresa YYY, com sede em Campina Grande/PB, buscando o ressarcimento de valores devidos em função de pa…
Resolver questão →Questão #1304941 · Direito Civil · 2012
No que se refere aos contratos, julgue os seguintes itens. É inválido o contrato celebrado entre duas pessoas capazes e aptas a criar direitos e obrigações quando o objeto desse contrato for a prestação de um fato por terceiro.
Resolver questão →Questão #1304771 · Direito Civil · 2012
Com base nas regras relativas à extinção e à resolução dos contratos, julgue os itens subsequentes.Se determinado empregado de um condomínio de edifícios causar dano a uma unidade habitacional, será lícito ao condômino proprietár…
Resolver questão →Questão #1304768 · Direito Processual Civil · 2012
Com base nessa situação hipotética, julgue o item abaixo.A comunicação da interposição do agravo de instrumento não basta à suspensão do processo, sob pena de violação do princípio da irrecorribilidade em separado das decisões in…
Resolver questão →Questão #1304757 · Direito do Consumidor · 2012
No âmbito dos contratos vinculados às relações de consumo, é correto afirmar que um dos princípios regentes é:
Resolver questão →Questão #1304662 · Direito Processual Civil · 2012
Em se tratando da antecipação parcial ou total de tutela jurisdicional pretendida pela parte ativa da relação jurídica de direito processual, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1304542 · Direito Processual Civil · 2012
Com relação ao direito processual civil, julgue os itens seguintes. De acordo com princípio da competência sobre a competência, de origem alemã, todo juiz tem competência para apreciar pelo menos a competência do órgão jurisdicio…
Resolver questão →Questão #1304399 · Direito Administrativo · 2012
A respeito das modalidades licitatórias previstas na Lei nº 8.666/1993,
Resolver questão →Questão #1304263 · Direito Constitucional · 2012
Renato ajuizou ação de indenização contra Pedro, julgada procedente em primeiro grau e confirmada pelo Tribunal de Justiça. Interposto Recurso Especial pelo demandado, cujo processamento é admitido, o Superior Tribunal de Justiça…
Resolver questão →Questão #1303721 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
Define-se dívida pública consolidada ou fundada como o montante total das obrigações financeiras do ente da Federação, assumidas em virtude de abertura de crédito, para amortização em prazo inferior a doze meses.
Resolver questão →Questão #1303629 · Administração Pública · 2012
A busca de informações, a realização de contratos e a burocracia são alguns dos custos necessários para
Resolver questão →Questão #1303626 · Direito Processual Civil · 2012
Tendo o réu promovido a denunciação da lide,
Resolver questão →Questão #1303621 · Direito Civil · 2012
Dispõe a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro que a obrigação resultante do contrato reputa-se constituída no lugar em que residir o proponente (art. 9º , § 2º ) e o Código Civil que reputar-se-á celebrado o contrato…
Resolver questão →Questão #1303555 · Direito Processual Civil · 2012
Sobre o cumprimento de sentença é correto afirmar: I. É definitiva a execução de sentença transitada em julgado e provisória quando se tratar de sentença impugnada por recurso recebido somente no efeito devolutivo. II. O devedor …
Resolver questão →Questão #1303399 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Mikaela, empregada da empresa BLM Ltda. ocupa cargo de dirigente sindical no sindicato de sua categoria. Há dez dias atrás ela cometeu falta grave tipificada pelo artigo 482 da CLT. No dia seguinte à prática da falta, Mikaela foi…
Resolver questão →Questão #1303397 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012