Questão #13052132012

Direito Civil — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

No que se refere às pessoas naturais e jurídicas, assinale a opção correta.

A Capacidade de fato é a aptidão para adquirir direitos e contrair obrigações na vida civil. B De acordo com a teoria da realidade objetiva, a pessoa jurídica equipare-se à pessoa natural. C No ordenamento jurídico brasileiro, não está prevista a desconsideração indireta da personalidade jurídica. D O nascituro e o embrião possuem personalidade jurídica formal, e apenas a partir do nascimento com vida se adquire a personalidade jurídica material e se alcançam os direitos patrimoniais e obrigacionais. E Capacidade de gozo ou de exercício é a aptidão para exercer, por si, os atos da vida civil.

Direito Civil — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Uma questão respondida. E as próximas?