Questão #1306385 · Direito Agrário · 2012
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Questão #1306318 · Direito Processual Civil · 2012
No que se refere aos atos processuais no direito processual civil,julgue os itens a seguir. O juiz deve declarar a nulidade, ainda que possa decidir o mérito a favor da parte a quem aproveita a declaração.
Resolver questão →Questão #1306291 · Direito Processual Civil · 2012
QUANTO ÀS REGRAS DE COMPETÊNCIA:
Resolver questão →Questão #1306262 · Português · 2012
De acordo com a normapadrão da língua portuguesa, a lacuna da última frase do texto pode ser preenchida indiferentemente com
Resolver questão →Questão #1306235 · Direito Penal · 2012
A prescrição, depois da sentença condenatória com trânsito em julgado para a acusação, ou depois de improvido seu recurso, regula-se
Resolver questão →Questão #1306206 · Direito Processual Civil · 2012
Em uma ação que pretendia o provimento jurisdicional que condenasse o réu a obrigação de fazer, por ocasião da audiência de conciliação, instrução e julgamento, as partes, após a oitiva das testemunhas do autor, firmaram um acord…
Resolver questão →Questão #1306196 · Direito Constitucional · 2012
O Presidente da República, no exercício do poder regulamentar, editou decreto visando à fiel execução de uma lei. Contudo, o decreto presidencial exorbitou os limites legais e acabou por criar deveres aos seus destinatários sem p…
Resolver questão →Questão #1306033 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
A afirmação de que só quem exibe o título pode pretender a satisfação da obrigação nele representada corresponde ao princípio da
Resolver questão →Questão #1306032 · Direito Processual Civil · 2012
Com base nas disposições do CPC que regem o procedimento ordinário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1305995 · Direito Processual Civil · 2012
Em relação às provas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1305948 · Estatística · 2012
Com respeito ao modelo de regressão linear simples, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1305945 · Direito Administrativo · 2012
Em face da disciplina estabelecida nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 9.784/1999, assinale a opção correta a respeito do regime administrativo disciplinar e do processo administrativo.
Resolver questão →Questão #1305943 · Direito Processual Civil · 2012
Em cada uma das opções a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva acerca da atuação profissional do juiz. Assinale a opção que apresenta a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1305722 · Direito Processual Civil · 2012
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1305690 · Direito Processual Civil · 2012
A propósito do Ministério Público no Direito Processual Civil, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1305369 · Direito Civil · 2012
Com base no Código Civil e na jurisprudência pertinente, julgue os itens seguintes, relativos à personalidade jurídica e aos negócios jurídicos.A anulabilidade do negócio jurídico não produz efeito antes de ser julgada por senten…
Resolver questão →Questão #1305366 · Direito Processual Civil · 2012
A jurisdição, que tem por finalidade compor os conflitos de interesses, resguardando a ordem jurídica e a autoridade da lei, constitui uma das funções de soberania do Estado. A respeito dessa função estatal, julgue os itens subse…
Resolver questão →Questão #1305363 · Direito do Consumidor · 2012
Com referência às características e princípios do CDC, às relações de consumo, à defesa do consumidor em juízo e ao registro de informações em bancos e cadastros de consumidores, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1305361 · Direito Processual Civil · 2012
Considerada apenas a natureza da ação ou do processo, o MP deve atuar na condição de custos legis nos casos de
Resolver questão →Questão #1305293 · Direito Processual Civil · 2012