Questão #1303394 · Direito Processual Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1303384 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Quanto ao Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA - Lei nº 8.069/90 é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1302972 · Direito Processual Civil · 2012
Em ação indenizatória por perdas decorrentes de expurgos inflacionários nos rendimentos da caderneta de poupança, o autor, após obter juízo de procedência, com trânsito em julgado, promove a liquidação contra o banco depositário …
Resolver questão →Questão #1302747 · Direito Processual Civil · 2012
Paulo promove ação pelo procedimento ordinário em face de Pedro. O processo é distribuído para o Juízo da Comarca do local onde é domiciliado o autor. Regularmente citado, o réu apresenta contestação, sem aduzir qualquer irregula…
Resolver questão →Questão #1302568 · Direito Administrativo · 2012
Com referência à disciplina dos atos administrativos, julgue os itens que se seguem. Quando o vício do ato administrativo atinge o motivo e a finalidade, não é possível a sua convalidação
Resolver questão →Questão #1302566 · Direito Civil · 2012
Com relação ao negócio jurídico, julgue os próximos itens. Por serem convencionados pelas partes, os elementos acidentais introduzidos facultativamente no negócio jurídico não possuem o mesmo valor que os elementos estruturais de…
Resolver questão →Questão #1302564 · Direito Processual Civil · 2012
Acerca dos atos processuais, julgue os itens subsequentes. Os atos processuais, em regra, são públicos e dependem de forma determinada, independentemente de exigência legal expressa, pois, de acordo com a sistemática processual, …
Resolver questão →Questão #1302405 · Direito Constitucional · 2012
A Constituição Federal de 1988 disciplina que o Superior Tribunal de Justiça compõe-se de, no mínimo, quantos Ministros?
Resolver questão →Questão #1302404 · Direito Processual Civil · 2012
Ajurisdição é uma das funções do Estado, que visa a resolver um litígio posto à sua apreciação, a partir da aplicação da vontade objetiva do direito. No que tange aos princípios inerentes à jurisdição, aquele segundo o qual ningu…
Resolver questão →Questão #1302323 · Direito Civil · 2012
João adquiriu de Caio uma gleba, com o propósito, conhecido das partes contratantes, de implementação de um loteamento. Efetuada a referida compra, João percebeu que a legislação municipal desautorizava a realização do empreendim…
Resolver questão →Questão #1302322 · Direito Processual Civil · 2012
De acordo com o CPC, havendo conexão ou continência, o juiz, de ofício ou a requerimento de qualquer das partes, pode ordenar a reunião de ações propostas em separado, a fim de que sejam decididas simultaneamente. A respeito das …
Resolver questão →Questão #1302302 · Direito Constitucional · 2012
Consoante a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o fundamento da livre iniciativa, previsto no artigo 1º , inciso IV, da Constituição Federal, é de ser interpretado no sentido de que
Resolver questão →Questão #1302269 · Direito Processual Civil · 2012
O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública alegando improbidade administrativa em hospital público federal, que não realizou licitação para compra de cem leitos para pacientes. A tese da defesa foi de que a urgência …
Resolver questão →Questão #1302266 · Direito Processual Civil · 2012
Consistindo a obrigação em prestações periódicas:
Resolver questão →Questão #1302165 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Luísa ajuizou reclamação trabalhista em face da sua antiga empregadora, pleiteando horas extras e seus reflexos. No dia da audiência inaugural, a autora compareceu acompanhada de seu advogado. O advogado da reclamada também compa…
Resolver questão →Questão #1302108 · Direito Administrativo · 2012
Na construção de uma rodovia, o Departamento de Estradas de Rodagem, Infra Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre (DERACRE), bem como o próprio Estado, deixaram de efetuar o devido procedimento desapropriatório, dando cont…
Resolver questão →Questão #1302105 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1302102 · Direito Processual Civil · 2012
Quantos aos processos envolvendo a Fazenda Pública, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1302039 · Direito Processual Penal · 2012
I Cabe prisão temporária no crime de concussão. II Uma das medidas cautelares diversas da prisão é a suspensão do exercício de função pública ou de atividade de natureza econômica ou financeira quando houver justo receio de sua u…
Resolver questão →Questão #1302007 · Inglês · 2012