Questão #1522225 · Direito Administrativo · 2004
Questões encontradas
Questão #1520418 · Direito Administrativo · 2004
A respeito de licitação, contrato administrativo e convênioadministrativo, julgue os itens que se seguem. A publicação resumida do instrumento do contrato ou de seus aditamentos é condição indispensável para sua eficácia, dispens…
Resolver questão →Questão #1519685 · Direito Penal · 2004
Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Rômulo seqüestrou Lúcio, exigindo de sua família o pagamento de R$ 100.000,00 como resgate. Nessa situação, o crime de …
Resolver questão →Questão #1519166 · Direito Administrativo · 2004
Com relação aos atos administrativos, julgue os itens seguintes. Segundo os defensores da teoria monista das nulidades dos atos administrativos, todo ato administrativo ilegal é nulo, não existindo a hipótese, no âmbito do direit…
Resolver questão →Questão #1516441 · Direito Penal · 2004
Um município quer estimar o percentual de habitantes que são favoráveis às mudanças dos horários comercial e escolar, que trarão como conseqüência economia de energia elétrica e redução de congestionamento no trânsito. A tabela a…
Resolver questão →Questão #1513414 · Direito Constitucional · 2004
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Questão #1510928 · Direito Administrativo · 2004
Em relação à concessão e permissão de serviços públicos, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1510896 · Administração Financeira e Orçamentária · 2004
O sistema de controle interno tem por objetivo manter a integridade do patrimônio da entidade e, portanto, deve a sua organização, implantação e implementação definir prioritariamente quatro fatores. Aponte a opção não-pertinente.
Resolver questão →Questão #1510384 · Direito Administrativo · 2004
A respeito de serviços públicos e responsabilização daadministração, julgue os itens seguintes. A permissão de serviço público, formalizada mediante celebração de contrato de adesão entre o poder concedente e a pessoa física ou j…
Resolver questão →Questão #1510372 · Direito Processual Penal · 2004
De acordo com o entendimento do STF, julgue os itens a seguir. A inobservância da competência penal por prevenção gera nulidade absoluta do processo.
Resolver questão →Questão #1509518 · Direito Administrativo · 2005
A caducidade da concessão de serviço público poderá ser declarada pelo poder concedente, EXCETO quando:
Resolver questão →Questão #1508210 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
Quanto às sociedades limitadas em que o contrato for omisso quanto ao regime de regência supletiva é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1506904 · Direito Tributário · 2005
Um dos elementos que diferenciam as taxas das contribuições de melhoria é o fato de que as taxas
Resolver questão →Questão #1506866 · Administração Geral · 2005
A Sports amp; Shoes tornou-se uma grande empresa graças ao desenho e à produção de calçados personalizados para atletas profissionais. A Sports amp; Shoes decidiu ampliar a sua atuação, produzindo calçados para atletas amadores t…
Resolver questão →Questão #1504021 · Direito Administrativo · 2005
Leia as assertivas a seguir: Ante os termos da Lei n.º 4.717/65 (Lei da Ação Popular), I. o Ministério Público deve intervir como custos legis apenas na hipótese de existir evidência de dano considerado como suficiente a ensejar …
Resolver questão →Questão #1503811 · Direito Administrativo · 2005
Em relação à ação popular, analise as afirmativas a seguir:I. Uma pessoa jurídica pode propor ação popular se todos os seus sócios forem eleitores.II. A sentença que julgar improcedente o pedido formulado na ação popular será sub…
Resolver questão →Questão #1503720 · Direito Administrativo · 2005
A celebração de contratos de concessão de exploração de jazidas de petróleo e gás natural, entre a Agência Nacional de Petróleo e pessoas jurídicas de direito privado, consiste em modalidade de
Resolver questão →Questão #1503136 · Direito do Trabalho · 2006
Quanto ao processo de aplicação de multa administrativa, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1502999 · Administração Pública · 2006
Acerca do controle interno e externo da administração pública federal, julgue os itens subseqüentes. Na atividade de controle interno, a avaliação da execução de orçamentos visa a comprovar a legalidade e a legitimidade dos atos …
Resolver questão →Questão #1502917 · Português · 2006