Questão #1612501 · Legislação Estadual · 2018
Questões encontradas
Questão #1612454 · Legislação Estadual · 2018
As ações voltadas para promover o aumento da participação do transporte coletivo no atendimento à demanda de interesse do Distrito Federal, segundo as diretrizes do Plano Diretor de Transporte Urbano e Mobilidade do Distrito Fede…
Resolver questão →Questão #1612452 · Legislação Estadual · 2018
Para a Lei nº 4.566/2011, que dispõe sobre o Plano Diretor de Transporte Urbano e Mobilidade do Distrito Federal, o transporte público coletivo de passageiros constitui-se
Resolver questão →Questão #1612444 · Legislação Federal · 2018
Suponha um serviço público de titularidade da União cuja prestação foi concedida a concessionária de serviço público, por meio de contrato de concessão, disciplinado pela Lei nº 8.987/1995. Considere que o contrato estabeleça rea…
Resolver questão →Questão #1612441 · Direito Ambiental · 2018
Segundo a Lei nº 11.445/2007, o saneamento básico abrange
Resolver questão →Questão #1611029 · Direito Administrativo · 2018
Um ente federado pretende desenvolver projeto para ampliação e conservação de sua malha rodoviária, com vistas a permitir o escoamento da produção de sua indústria, propiciando desenvolvimento econômico e social com benefícios à …
Resolver questão →Questão #1608875 · Língua Portuguesa · 2019
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Questão #1607687 · Direito Ambiental · 2019
A sociedade empresária Foice Ltda., dá início à construção de galpão de armazenamento de ferro-velho. Com isso, dá início a Estudo de Impacto Ambiental - EIA. No curso do EIA, verificou-se que a construção atingiria área verde da…
Resolver questão →Questão #1600079 · Legislação Estadual · 2018
De acordo com a Lei Complementar estadual n.º 10.098/1994, que estabelece o estatuto e o regime jurídico dos servidores públicos civis do estado do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta, acerca do estágio probatório e da es…
Resolver questão →Questão #1600073 · Direito Administrativo · 2018
Uma vez que o direito administrativo brasileiro foi influenciado pelo direito estrangeiro, é correto afirmar que exprime a força do direito alemão no direito administrativo pátrio
Resolver questão →Questão #1589210 · Direito Administrativo · 2018
Acerca do regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, previsto na Lei no 8.987/1995 e suas alterações posteriores, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1588327 · Direito Constitucional · 2018
Compete aos tribunais de contas estaduais
Resolver questão →Questão #1587578 · Direito Administrativo · 2018
As diversas correntes e teorias que se ocuparam do tema dos serviços públicos pretendiam conceituar e delimitar a natureza dessas atividades. Atualmente, as atividades consideradas como serviços públicos são
Resolver questão →Questão #1585980 · Direito Administrativo · 2018
No tocante aos poderes administrativos e ao uso e abuso de poder, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1584660 · Direito Processual Penal · 2010
De acordo com a doutrina, o inquérito policial consiste em procedimento preparatório prévio, constituído por uma série de diligências, cuja finalidade é a obtenção de provas para que o titular da ação possa propô-la contra o auto…
Resolver questão →Questão #1554052 · Legislação Estadual · 2018
Considere os seguintes itens: I. pontualidade. II. capacidade de iniciativa.III. responsabilidade. IV. regularidade. V. urbanidade.Segundo dispõe a Lei nº 4077/14, são itens que devem ser observados no processo de estágio probató…
Resolver questão →Questão #1551751 · Direito Administrativo · 2018
O desenvolvimento dos serviços públicos, campo de atividades do Estado que são exercidas por ele ou mediante delegação a particulares, obedece a princípios próprios, que são
Resolver questão →Questão #1539889 · Direito Administrativo · 2018
O desenvolvimento dos serviços públicos obedece a princípios próprios, dentre os quais se pode apontar o da
Resolver questão →Questão #1539201 · Direito Administrativo · 2018
A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará as seguintes regras, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1526314 · Direito Constitucional · 2003