Questão #1502471 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Questões encontradas
Questão #1500991 · Direito Administrativo · 2006
Acerca de concessões e autorizações de serviços públicos, julgue os itens subseqüentes.É indevida a utilização de tutela possessória por concessionário de serviço público com a finalidade de tentar assegurar o direito que acredit…
Resolver questão →Questão #1500460 · Direito Administrativo · 2006
Código I, para os itens de 101 a 120 Acima, apresenta-se uma listagem de um programa COBOL, na qual estão numeradas as primeiras 67 linhas de código que compõem o programa. O programa utiliza a definição de base de dados escrita …
Resolver questão →Questão #1500125 · Concursos · 2006
Tércio moveu reclamação trabalhista contra a empresa Aurora Ltda. Na audiência de instrução, Tércio apresentou como sua testemunha Iram, que, por sua vez, também litigava contra a empresa Aurora Ltda., na condição de ex-empregado…
Resolver questão →Questão #1499676 · Direito Penal · 2006
A pratica o crime às 23 horas e 32 minutos do dia 27 de novembro. O prazo prescricional começa a fluir
Resolver questão →Questão #1498583 · Direito Administrativo · 2006
Em 1992, no Rio de Janeiro, foi traçada a Agenda 21, que traça metas para o desenvolvimento sustentável e o combate à pobreza e à desigualdade globais, entre outros objetivos. Assinale, entre as metas abaixo, a que não está diret…
Resolver questão →Questão #1497724 · Direito Administrativo · 2006
O Estado de Roraima pretende ampliar a prestação de serviços públicos de transporte ferroviário metropolitano, mediante a construção de novas linhas. Não dispondo de recursos suficientes para realizar os investimentos necessários…
Resolver questão →Questão #1496751 · Direito Administrativo · 2006
O corte de fornecimento de energia elétrica, como se sabe, pode ser objeto de discussão judicial. E, segundo entendimento predominante do TJMG,
Resolver questão →Questão #1496152 · Direito Penal · 2006
Considerando que um sujeito tenha praticado determinado crime na vigência de uma lei que cominava pena de reclusão de 2 a 8 anos e que tenha surgido lei nova impondo pena menos severa, de 1 a 4 anos, à prática desse crime, assina…
Resolver questão →Questão #1495614 · Direito Administrativo · 2006
O prazo previsto na legislação federal brasileira para a concessão de estações aduaneiras e outros terminais alfandegados de uso público, não-instalados em área de porto ou aeroporto, precedidas ou não de obras públicas, é de
Resolver questão →Questão #1494865 · Direito Tributário · 2006
O termo de inscrição da dívida ativa deverá conter, sob pena de nulidade, as seguintes informações, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1493954 · Português · 2006
Só falta agora proibir as canetas 1 O celular é uma arma. A frase tem sido repetida à exaustão. Logo, a solução é bloqueá-lo ou desligar as antenastransmissoras nas proximidades dos presídios, mesmo que a 4 medida isole e prejudi…
Resolver questão →Questão #1492733 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Julgue os itens que se seguem, acerca da disciplina de contratos empresariais.Denomina-se mandato mercantil a avença jurídica firmada entre sociedade empresária fabricante de bens de consumo e pessoa física para que esta,mediante…
Resolver questão →Questão #1492097 · Direito Civil · 2006
Considere as seguintes afirmações a respeito dos direitos da personalidade:I. O pseudômino, ainda que adotado para atividade lícita, não goza de proteção legal. II. O servidor público não pode ser constrangido a submeter-se a tra…
Resolver questão →Questão #1491840 · Direito Administrativo · 2007
Acerca da Lei n.º 9.478/1997, julgue os seguintes itens. A referida lei estabelece expressamente como objetivos a serem visados pelas políticas nacionais para o aproveitamento racional das fontes de energia, entre outros, a prote…
Resolver questão →Questão #1491818 · Inglês · 2007
Contracts to deal with emergency situations may be awarded without a bidding process.
Resolver questão →Questão #1488962 · Direito Administrativo · 2007
Toda permissão de serviço público pressupõe a prestação de serviço adequado ao pleno atendimento dos usuários, conforme estabelecido nas normas pertinentes e no respectivo contrato. Nos termos da norma regedora das concessões e p…
Resolver questão →Questão #1487993 · Direito Administrativo · 2007
Em tema de serviços públicos, é falso afirmar:
Resolver questão →Questão #1487877 · Português · 2007
1 Costumamos olhar pouco para fora do Brasil quando tentamos compreender o que estamos vivendo. Faz muito que a distância entre os países desapareceu, no plano 4 objetivo. Continuamos, porém, vivendo isolados do mundo, como diz u…
Resolver questão →Questão #1487707 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2007