Questão #1313891 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Questões encontradas
Questão #1313216 · Legislação Estadual · 2012
Com relação ao prefeito e ao vice-prefeito, assinale a opção correta, nos termos da Constituição do Estado de Alagoas.
Resolver questão →Questão #1312801 · Direito Administrativo · 2012
A caracterização de determinada atividade como serviço público,
Resolver questão →Questão #1312738 · Direito Administrativo · 2012
No que concerne a serviços públicos, julgue os itens que seseguem. O serviço de iluminação pública pode ser considerado uti universi, assim como o serviço de policiamento público.
Resolver questão →Questão #1312404 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a opção correta com referência às CPIs.
Resolver questão →Questão #1312300 · Direito Administrativo · 2012
A extinção do contrato de concessão de serviços públicos, por caducidade,
Resolver questão →Questão #1312191 · Direito Administrativo · 2012
Assinale a opção correta conforme os ensinamentos de direito administrativo.
Resolver questão →Questão #1312014 · Direito Constitucional · 2012
Sobre a Administração Pública e seus servidores, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1311916 · Direito Administrativo · 2012
Considerando o conceito de administração pública e os princípios que a regem, assinale a opção correta em conformidade com a doutrina e a jurisprudência.
Resolver questão →Questão #1311504 · Direito Administrativo · 2012
No tocante ao regime da concessão de serviços públicos, na sua forma tradicional, a Lei Federal no 8.987/95
Resolver questão →Questão #1309612 · Direito Administrativo · 2012
Instruções: Texto para as questões de números 29 a 31.Existe uma história, talvez apócrifa, do ilustre biólogo britânico J. B. S. Haldane, quando se encontrava na companhia de um grupo de teólogos. Ao ser perguntado o que se pode…
Resolver questão →Questão #1307560 · Direito Constitucional · 2012
Considerando os direitos e garantias fundamentais,assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1306332 · Direito Administrativo · 2012
A respeito da permissão de serviço público, julgue o próximo item. A permissão de serviço público é o instituto por meio do qual o Estado atribui o exercício de determinado serviço público a alguém que aceita prestá-lo em nome pr…
Resolver questão →Questão #1306151 · Direito Administrativo · 2012
A Lei Complementar n.º 123/2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, prevê que, desde que atendidos os seus requisitos, poderá se beneficiar do tratamento jurídico diferenciado nela pre…
Resolver questão →Questão #1306038 · Direito Tributário · 2012
Acerca das contribuições especiais, estabelecidas constitucionalmente, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1306004 · Direito Administrativo · 2012
Acerca dos contratos administrativos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1305371 · Direito Administrativo · 2012
A respeito dos serviços públicos, julgue os itens subsecutivos.Configurada a hipótese de caducidade na concessão de serviço público, o concessionário tem direito a indenização e não se sujeita a penalidades de natureza administra…
Resolver questão →Questão #1305019 · Direito Administrativo · 2012
Em face das características de sua execução, não é passível de delegação para particulares, por meio da concessão comum, regulada pela Lei no 8.987/95,
Resolver questão →Questão #1304966 · Atualidades · 2012
Alguns cientistas sociais consideram a existência de algumas ondas democráticas importantes na história mundial. Uma dessas ondas inicia-se com o fim da Segunda Guerra Mundial, conforme apresentado no texto.Um exemplo marcante de…
Resolver questão →Questão #1303623 · Direito Constitucional · 2012