Questão #1339369 · Direito Administrativo · 2011
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Questão #1338837 · Direito Administrativo · 2011
Considerando a atividade regulatória da administração pública e o regime jurídico das agências reguladoras e executivas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1335301 · Direito Administrativo · 2011
Segundo registra a doutrina de Hely Lopes Meirelles, a permissão vem sendo a modalidade preferida pela administração pública, em âmbitos federal, estadual e municipal, para a delegação de serviços de transporte coletivo a empresa…
Resolver questão →Questão #1335223 · Direito Administrativo · 2011
Com referência à administração pública, julgue os itens a seguir. A permissão de determinado serviço público a particular pode ser interrompida pelo Estado a qualquer tempo sem a necessidade de indenização.
Resolver questão →Questão #1334857 · Regimento Interno · 2011
No inquérito administrativo instaurado contra juiz eleitoral e que correr com a presença do Procurador-Regional ou seu delegado será o acusado notificado da matéria da acusação, para apresentar, se quiser, defesa, no prazo de ...…
Resolver questão →Questão #1334643 · Direito Administrativo · 2011
Julgue os itens a seguir, relativos à classificação dos serviços públicos e aos órgãos integrantes da administração pública indireta.No tocante ao critério da exclusividade, o serviço postal e o Correio Aéreo Nacional são conside…
Resolver questão →Questão #1333782 · Legislação de Trânsito · 2011
Compete aos órgãos ou às entidades executivas de trânsito dos estados e do Distrito Federal, no âmbito de sua circunscrição,
Resolver questão →Questão #1331125 · Direito do Trabalho · 2011
A empresa A pretende conceder férias coletivas a todos os seus empregados em dois períodos anuais, sendo um de dez dias corridos e outro de vinte dias corridos; A empresa B pretende conceder férias coletivas apenas para um setor …
Resolver questão →Questão #1331097 · Direito Constitucional · 2011
Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, conforme disposto na Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1331034 · Direito Constitucional · 2011
Considere a hipótese de Deputado Federal que cometeu crime (comum) após a diplomação. Nesse caso, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1330687 · Direito Administrativo · 2011
Sobre responsabilidade extracontratual do Estado, é possível afirmar:
Resolver questão →Questão #1330635 · Direito Ambiental · 2011
De acordo com as condutas e atividades norteadas pelo Princípio da Responsabilidade, o poluidor, seja ele pessoa física ou jurídica, responde por suas ações ou omissões em prejuízo do meio ambiente, ficando sujeito a sanções cíve…
Resolver questão →Questão #1330619 · Segurança e Saúde no Trabalho · 2011
Considerando que o tabagismo e o consumo de álcool e outrasdrogas, além de impactarem financeiramente o sistema de saúdeao longo dos anos, são problemas de saúde que contribuemsignificativamente para a ocorrência de complicações …
Resolver questão →Questão #1328110 · Direito Administrativo · 2012
Nas concessões de serviços públicos, a adequação do serviço exige, entre outras condições, a da
Resolver questão →Questão #1327953 · Direito Administrativo · 2012
No tocante ao regime das concessões comuns de serviços públicos, a Lei Federal nº 8.987/95
Resolver questão →Questão #1327212 · Direito Administrativo · 2012
Nos termos da Constituição Federal, é serviço privativo da União o da seguinte alternativa:
Resolver questão →Questão #1327135 · Segurança da Informação (TI) · 2012
Segundo o Cobit 4.1, as áreas de foco na Governança de TI são:
Resolver questão →Questão #1324747 · Direito Tributário · 2012
Assinale a assertiva CORRETA.
Resolver questão →Questão #1324493 · Enfermagem · 2012
O instrumental utilizado em pequena cirurgia para sutura de ferimento do tipo corto-contuso, extenso e profundo é considerado artigo
Resolver questão →Questão #1324395 · Direito Penal · 2012