Questão #1350690 · Direito Administrativo · 2011
Questões encontradas
Questão #1349581 · Secretariado · 2011
Considerando a legislação atual que regulamenta a profissão desecretariado, julgue os próximos itens, relativos às atribuições deum secretário executivo. Exclui-se do rol das atribuições de um secretário executivo a redação de te…
Resolver questão →Questão #1348045 · Legislação Estadual · 2011
Julgue os próximos itens, a respeito do regime jurídico dosservidores públicos do estado do Espírito Santo. O regime jurídico único tem natureza de direito público e regula as condições de provimento dos cargos, os direitos e as …
Resolver questão →Questão #1347584 · Direito Administrativo · 2011
No que se refere a direito administrativo, julgue os itens a seguir. Os serviços de iluminação pública podem ser classificados como serviços singulares ou uti singuli, já que os indivíduos possuem direito subjetivo próprio para s…
Resolver questão →Questão #1347374 · Direito Administrativo · 2011
Ao servidor investido em mandato eletivo
Resolver questão →Questão #1347011 · Direito Administrativo · 2011
No que se refere à autorização de serviço público, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1345765 · Direitos Humanos · 2011
A saúde é direito de todos e dever do Estado, devendo ser prestada
Resolver questão →Questão #1345141 · Jornalismo · 2011
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1345131 · Direito Administrativo · 2011
Sobre a concessão de serviços públicos, prevista no art. 175 da CF/88 e regulada pela Lei n. 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e alterações posteriores, todas as afirmações são verdadeiras, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1344665 · Direito Administrativo · 2011
Assinale a opção correta no que diz respeito às agências reguladoras e executivas, à concessão de serviços públicos e às PPPs.
Resolver questão →Questão #1343482 · Serviço Social · 2011
Quanto aos conselhos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB, criados em cada esfera de governo, é incorreto afirmar que está previsto em sua legislação que
Resolver questão →Questão #1342400 · Direito Administrativo · 2011
O Jurista José dos Santos Carvalho Filho apresenta o seguinte conceito para um dos princípios dos serviços públicos: Significa de um lado, que os serviços públicos devem ser prestados com a maior amplitude possível, vale dizer, d…
Resolver questão →Questão #1341936 · Engenharia de Software (TI) · 2011
Garantir o funcionamento correto do software para atender as expectativas do cliente é o objetivo da homologação de sistemas. Nessa fase, que precede à implantação, os testes mais comuns são os testes:
Resolver questão →Questão #1341907 · Direito Administrativo · 2011
No que tange ao processo administrativo federal, julgue os itens aseguir. Consoante o princípio da autotutela, consagrado na Lei n.º 9.784/1999, a administração deve anular seus próprios atos de conteúdo decisório, quando eivados…
Resolver questão →Questão #1341595 · Direito Administrativo · 2011
Assinale a alternativa que contém uma afirmação FALSA:
Resolver questão →Questão #1340441 · Direito Administrativo · 2011
Empresa estatal de saneamento básico controlada pelo Estado da Bahia pretende construir uma estação de tratamento de água e esgoto na região metropolitana e transferir a operação da estação para particular, o qual ficará encarreg…
Resolver questão →Questão #1340071 · Direito Administrativo · 2011
A modalidade de delegação de serviço público que se opera mediante licitação, na forma de concorrência, à pessoa jurídica ou consórcio de empresas que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo de…
Resolver questão →Questão #1339953 · Direito Administrativo · 2011
Assinale a alternativa correta que corresponde aos princípios para a prestação dos serviços públicos que, respectivamente, indicam a) a obrigatoriedade de serem ofertados sem discriminação entre os beneficiários, observadas as me…
Resolver questão →Questão #1339556 · Direito Administrativo · 2011
Aponte a alternativa correta: No tocante às sanções previstas na Lei n.º 8.429/92, pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #1339425 · Direito Constitucional · 2011