Questão #1353220 · Direito Constitucional · 2011
Questões encontradas
Questão #1353038 · Direito Processual Civil · 2011
Não constando do mandado de citação a advertência de presunção de aceitação pelo réu de veracidade dos fatos articulados pelo autor, se não contestada a ação, versando a lide sobre direitos disponíveis,
Resolver questão →Questão #1350552 · Direito Constitucional · 2011
O instrumento jurisdicional de controle de constitucionalidade, cabível no instante em que um comando descrito na Constituição não consegue ser colocado em prática, devido à ausência de normas infraconstitucionais, necessárias a …
Resolver questão →Questão #1350495 · Direito Constitucional · 2011
Com base nas figuras I e II, que representam um diagrama solar e os dispositivos de sombra em forma de tabela com duas linhas (1 e 2)e três colunas (perspectiva, desenho projetivo, máscara), respectivamente, julgue os itens que s…
Resolver questão →Questão #1348023 · Direito Constitucional · 2011
O Direito pode ser entendido como um limite à atuação estatal. Nesse sentido, entende-se o pensamento de Max Weber, ao conceituar o que denominou de violência legítima, tendo o Estado de Direito como instrumento o próprio Direito…
Resolver questão →Questão #1346238 · Direito Administrativo · 2011
No que se refere aos contratos celebrados pela administração pública, julgue os seguintes itens. A possibilidade de alteração unilateral do contrato administrativo pela administração pública, independentemente de motivação, const…
Resolver questão →Questão #1344659 · Direito Constitucional · 2011
Relativamente à disciplina constitucional sobre a administração pública, o MP e a AGU, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1342685 · Direito Administrativo · 2011
Em relação aos atos administrativos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1341903 · Direito Tributário · 2011
Julgue os itens a seguir, acerca do Sistema Tributário Nacional, da competência tributária e dos tributos.Reputa-se inconstitucional a adoção, no cálculo do valor de determinada taxa, de um ou mais elementos da base de cálculo pr…
Resolver questão →Questão #1333910 · Direito Constitucional · 2011
Acerca dos princípios fundamentais e direitos individuais, julgue os itens a seguir.Outorgada por uma Assembleia Constituinte, a Constituição Federal de 1988 (CF) é também classificada como escrita, formal, analítica, dogmática e…
Resolver questão →Questão #1331398 · Direito Processual Civil · 2011
Interposto recurso de apelação pelo vencido,
Resolver questão →Questão #1330561 · Medicina Legal · 2011
Denomina-se o processo especial de transformação, que ocorre no cadáver do feto retido no útero materno, do sexto ao nono mês de gravidez:
Resolver questão →Questão #1330387 · Legislação Estadual · 2011
Com referência ao Estatuto dos Bombeiros-Militares do CBMDF, julgue os itens que se seguem, à luz da Lei n.º 7.479/1986 e de suas alterações. A inclusão nos quadros do CBMDF obedece ao voluntariado, conforme a legislação pertinen…
Resolver questão →Questão #1329030 · Gestão de Pessoas · 2012
Assinale a alternativa incorreta em relação ao conceito de ética.
Resolver questão →Questão #1327615 · Direito Processual Penal · 2012
Em relação às testemunhas, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1327571 · Direito Constitucional · 2012
A Constituição Federal de 1988, fruto do exercício do Poder Constituinte Originário, inaugurou nova ordem jurídico- constitucional. Sobre o relacionamento da Constituição Federal de 1988 com as ordens jurídicas pretéritas (consti…
Resolver questão →Questão #1304428 · Legislação Federal · 2012
Assinale a opção correta com base no disposto na Lei n.º 1.060/1950.
Resolver questão →Questão #1288640 · Informática · 2012
Para se numerar no rodapé as páginas de um documento apenas a partir da terceira página, insere-se uma quebra de seção ao final da segunda página, de forma que as páginas 1 e 2 façam parte da primeira seção e as páginas a partir …
Resolver questão →Questão #1282120 · Direito Constitucional · 2012
Sobre o regime constitucional brasileiro, no qual prevalece o princípio da supremacia da Constituição, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1279932 · Direito Constitucional · 2012