Questão #1404480 · Direito Constitucional · 2010
Questões encontradas
Questão #1403831 · Direito Constitucional · 2010
Suponha a seguinte situação: em 2007, a BR Distribuidora firmou contrato com empresa privada. Posteriormente, foi promulgada emenda constitucional que afetava obrigações assumidas pela BR Distribuidora relativas ao pagamento mens…
Resolver questão →Questão #1403740 · Direito Constitucional · 2010
No que tange à supremacia constitucional e à vigência das normas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1403630 · Direito Constitucional · 2010
Acerca do direito constitucional, julgue os itens de 31 a 40. Segundo a estrutura escalonada ou piramidal das normas de um mesmo sistema jurídico, no qual cada norma busca sua validade em outra, situada em plano mais elevado, a n…
Resolver questão →Questão #1400813 · Direito Civil · 2010
Mefistófeles, rico empresário, desejando premiar seu amigo Tício, realiza doação, mediante escritura pública, de vários bens imóveis de sua titularidade, ato que é devidamente inscrito no oficio imobiliário. Dois anos após a doaç…
Resolver questão →Questão #1397932 · Estatística · 2010
As afirmativas abaixo referem-se aos seguintes assuntos: Distribuições de Probabilidade, Amostragem, Intervalos de Confiança, Teste de Hipóteses, Correlação e Regressão.I - As distribuições: Binomial e Normal, referem-se a variá…
Resolver questão →Questão #1396950 · Direito Constitucional · 2010
Consiste a se observar observando, a observar o observador em seu trabalho de observação ou de transcrição de suas observações, por um retorno sobre a experiência do campo, sobre a relação com os informantes.O trecho acima se ref…
Resolver questão →Questão #1396304 · Direito Constitucional · 2010
No que se refere ao processo legislativo, julgue os itenssubsequentes. Nos projetos orçamentários de iniciativa exclusiva do presidente da República são admitidas, em caráter excepcional, emendas parlamentares que impliquem aumen…
Resolver questão →Questão #1396302 · Direito Constitucional · 2010
Julgue os itens subsequentes, relativos ao poder constituinte e aocontrole de constitucionalidade no Brasil. No que se refere ao poder constituinte originário, o Brasil adotou a corrente jusnaturalista, segundo a qual o poder con…
Resolver questão →Questão #1393265 · Português · 2010
A respeito das ideias expressas no texto acima e de suasestruturas linguísticas, julgue os itens a seguir. O termo referida (L.7) está relacionado à expressão a diferença sexual (L.8) e pode ser substituído por referente sem prej…
Resolver questão →Questão #1386093 · Direito Constitucional · 2010
Julgue os próximos itens, acerca das formas do Estado e de governo. A Espanha e a Itália são exemplos de estados unitários com peculiaridades próprias, já que se caracterizam pela descentralização de poder, seja na execução das d…
Resolver questão →Questão #1378754 · Direito Constitucional · 2010
Considerando as proposições abaixo, assinale a alternativa correta: I. Aos juízes é vedado exercer a advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastou, antes de decorridos três anos do afastamento do cargo por aposentadoria ou ex…
Resolver questão →Questão #1377775 · Direito Administrativo · 2010
Quanto às orientações traçadas pela Lei Federal n. 8.429/1992 aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito, podemos observar que:
Resolver questão →Questão #1372020 · Direito Constitucional · 2010
Pedro Lenza anota que, no magistério de J. J. Gomes Canotilho, este festejado autor português identifica a existência de vários movimentos constitucionais, como o inglês, o amer icano e o francês, definindo o constitucionalismo c…
Resolver questão →Questão #1370817 · Direito Civil · 2010
A respeito do adimplemento e inadimplemento das obrigações, bemcomo da extinção dos contratos, julgue o item que se segue. Os contratos de execução contínua, convencionados por prazo indeterminado, são passíveis de cessação por r…
Resolver questão →Questão #1368141 · Legislação Federal · 2010
Acerca de direitos, deveres e responsabilidades dos membros daAGU, julgue os itens que se seguem. O advogado-geral da União, diretamente ou mediante delegação, pode autorizar a realização de acordos ou transações, em juízo, para …
Resolver questão →Questão #1364413 · Direito Constitucional · 2011
No que concerne ao direito constitucional, julgue os itens de 40 a45 à luz da Constituição Federal de 1988 (CF). Na forma da CF, os atos de improbidade administrativa importam, entre outras consequências, a suspensão dos direitos…
Resolver questão →Questão #1361474 · Direito Constitucional · 2011
Julgue os itens seguintes, relativos às normas constitucionais. O preâmbulo da Constituição Federal não faz parte do texto constitucional propriamente dito e não possui valor normativo.
Resolver questão →Questão #1361271 · Direito Constitucional · 2011
Quanto à aplicação das normas constitucionais no tempo e no espaço, pode-se considerar que I. o princípio da recepção é observado no momento da revisão constitucional e da emenda à Constituição, enquanto que a conexão das normas …
Resolver questão →Questão #1359344 · Direito Constitucional · 2011