Questão #12821202012

Direito Constitucional — teoria da constituição

Sobre o regime constitucional brasileiro, no qual prevalece o princípio da supremacia da Constituição, é correto afirmar que:

A a Constituição em vigor é costumeira e, portanto, rígida. B as normas constitucionais somente têm validade após decisão do Conselho Constitucional. C o Tribunal Constitucional brasileiro atua circunscrito ao exame de questões constitucionais em tese. D cabe ao Supremo Tribunal Federal declarar a inconstitucionalidade por omissão. E as Emendas Constitucionais podem regular e extinguir a República e a Separação de Poderes

Direito Constitucional — teoria da constituição

Uma questão respondida. E as próximas?