Questão #1380606 · Legislação Estadual · 2010
Questões encontradas
Questão #1378318 · Direito Constitucional · 2010
Os Tribunais de Justiça Estaduais, no controle de constitucionalidade,
Resolver questão →Questão #1378176 · Direito Penal Militar · 2010
Sobre o Direito Penal Militar, analise as assertivas abaixo, assinalando, em seguida, a alternativa que sobre elas contenha o devido julgamento: I - Consideram-se crimes militares em tempo de paz os crimes previstos no Código Pen…
Resolver questão →Questão #1377863 · Direito Ambiental · 2010
Quando o Distrito Federal legislar sobre florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição, ele estará:
Resolver questão →Questão #1367720 · Direito Constitucional · 2010
De acordo com a Constituição Federal do Brasil, são considerados patrimônio nacional:
Resolver questão →Questão #1356801 · Meio Ambiente · 2011
Considerando que uma bacia hidrográfica esteja sujeita a escassez sazonal de recursos hídricos e que, após avaliações prospectivas dasdisponibilidades e demandas desses recursos, o comitê de bacias institua cobrança pelo uso da á…
Resolver questão →Questão #1354989 · Português · 2011
Com relação ao texto acima, marque a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1353037 · Direito Processual Civil · 2011
É correto afirmar que, na ação civil constitucional de mandado de segurança,
Resolver questão →Questão #1346915 · Regimento Interno · 2011
Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar INCORRETA acerca do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará:
Resolver questão →Questão #1346525 · Direito Processual Civil · 2011
Para responder as questões de 46 a 50 tenha com base o Código de Processo Civil. Sobre o Processo cautelar, marque a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1340248 · Direito Administrativo · 2011
Para responder as questões de 56 a 60 tenha como base a Constituição Federal. Assinale a alternativa que descreva a caracterização do desvio de finalidade:
Resolver questão →Questão #1327573 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2012
Toda a atividade orientada segundo a ética pode ser subordinada a duas máximas inteiramente diversas e irredutivelmente opostas. Esta afirmação precede as análises de Max Weber, no ensaio A Política como Vocação, acerca da oposiç…
Resolver questão →Questão #1312953 · Legislação Estadual · 2012
Considerando o que consta da Diretriz Geral Extrajudicial, assinale a assertiva INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1302129 · Banco de Dados (TI) · 2012
Em PostgreSQL, um conjunto de funções e expressões estão disponíveis para a geração de arquivos XML. A função, similar a função xmlconcat, que concatena as colunas xml entre linhas de uma tabela é denominada de
Resolver questão →Questão #1302085 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
A respeito do estabelecimento empresarial, assinale a afirmação incorreta:
Resolver questão →Questão #1296033 · Direito Administrativo · 2012
Constitui-se em direito real de natureza pública, impondo ao detentor do domínio a obrigação de suportar um ônus parcial sobre a coisa de sua propriedade, em benefício de um serviço público ou de um bem afetado a um serviço públi…
Resolver questão →Questão #1291851 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
Com relação a empréstimos públicos, julgue os itens seguintes. Em determinadas situações previstas em lei, o governo federal poderá conceder empréstimos para pagamento de despesas com pessoal dos estados, do DF e dos municípios.
Resolver questão →Questão #1286061 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas. ( ) Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambien…
Resolver questão →Questão #1257691 · Direito Constitucional · 2013
No que se refere ao EIA e a licenciamento e licenças ambientais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1241101 · Direito Internacional Público · 2013