Questão #1551534 · Direito Processual Penal · 2018
Questões encontradas
Questão #1529647 · Direito Constitucional · 1998
As causas entre Estado estrangeiro e pessoa domiciliada ou residente no territóriobrasileiro, serão originariamente processadas e julgadas:
Resolver questão →Questão #1528002 · Direito Previdenciário · 2001
O sistema brasileiro de financiamento da seguridade social é o
Resolver questão →Questão #1516914 · Direito Processual Civil · 2004
A respeito do direito processual penal, julgue os seguintes itens Não sendo possível o exame de corpo de delito, porhaverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhalpoderá suprir-lhe a falta.
Resolver questão →Questão #1516309 · Administração Geral · 2004
Tendo em vista aspectos da administração relativos a processo ecomportamento organizacional, julgue os itens a seguir. No âmbito do controle de desempenho, os padrões de desempenho podem ser utilizados para medir resultados, mas …
Resolver questão →Questão #1513622 · Direito Processual Penal · 2004
Acerca de prisão e de habeas corpus, julgue os itens a seguir. Considera-se coação ilegal, passível de habeas corpus, a manutenção do acusado em cárcere quando houver cessado o motivo que autorizou a coação.
Resolver questão →Questão #1513191 · Direito Processual Penal · 2004
Com base no entendimento do STF, julgue os itens a seguir. É incabível habeas corpus em relação a decisão condenatória a pena exclusivamente de multa.
Resolver questão →Questão #1511358 · Direito da Criança e do Adolescente · 2004
Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Marcelo viajará do Pará para o Maranhão, levando consigo sua filha Anita e uma sobrinha, ambas com 11 anos de idade. Nes…
Resolver questão →Questão #1509481 · Direito Processual Penal · 2005
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1508780 · Direito Penal · 2005
No crime de atentado violento ao pudor (artigo 214 do Código Penal), se o agente é casado:
Resolver questão →Questão #1505801 · Direito do Consumidor · 2005
A TÉCNICA DE INSERÇÃO DE PROPAGANDA DE PRO.DUTO (MERCHANDISING), PERANTE O CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR:
Resolver questão →Questão #1505460 · Direito Penal · 2005
Tício é flagrado, em via pública, portando uma arma de fogo de uso permitido, sem autorização de porte. A arma, apesar da origem lícita, não é registrada. Tício é indiciado por porte ilegal de arma de fogo de uso permitido (artig…
Resolver questão →Questão #1505348 · Direito Constitucional · 2005
Nos termos do artigo 114 da Constituição Federal, inclui-se na competência jurisdicional da Justiça do Trabalho a ação abaixo, exceto:
Resolver questão →Questão #1502779 · Administração Financeira e Orçamentária · 2006
Despesas financeiras são aquelas que
Resolver questão →Questão #1502734 · Regimento Interno · 2006
Considere os seguintes requisitos:I. idade. II. data da indicação ou nomeação. III. anterior exercício como efetivo ou substituto. IV. data da posse.De acordo com a Resolução nº 107/96, tais requisitos regulam a antigüidade no Tr…
Resolver questão →Questão #1502693 · Direito Administrativo · 2006
As questões de números 52 a 54, referem-se à Leino 8.112/90 (dispõe sobre o regime jurídico dosservidores públicos civis da União). Com relação ao provimento de cargo público, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1501354 · Direito Previdenciário · 2006
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1496952 · Direito Processual Penal · 2006
Assinale a opção correta acerca do habeas corpus, considerando a jurisprudência do STJ e do STF.
Resolver questão →Questão #1496706 · Direito Penal · 2006
Em relação a culpabilidade, imputabilidade e punibilidade penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1495317 · Direito Processual Penal · 2006