Questão #1312734 · Direito Penal · 2012
Questões encontradas
Questão #1312413 · Direito Processual Civil · 2012
A respeito dos institutos do litisconsórcio, da assistência e das hipóteses de intervenção de terceiros, julgue os itens subsecutivos.Considere que, em medida cautelar de produção antecipada de prova, o juiz tenha indeferido denu…
Resolver questão →Questão #1306420 · Direito Processual Civil · 2012
Ao proferir a sentença, cabe ao juiz
Resolver questão →Questão #1306317 · Direito Processual Civil · 2012
A respeito de liquidação e cumprimento de sentença, processo deexecução e processo cautelar, julgue os itens seguintes. Fazendo coisa julgada material, o indeferimento da medida cautelar por prescrição ou decadência impede que a …
Resolver questão →Questão #1306031 · Direito Processual Civil · 2012
De acordo com as normas do CPC que regem a sentença, a coisa julgada e a liquidação de sentença, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1304770 · Direito Processual Civil · 2012
A respeito da reclamação constitucional, julgue os itens a seguir.Por ter natureza jurídica de direito constitucional de petição, a reclamação não se sujeita à coisa julgada material.
Resolver questão →Questão #1303398 · Direito Constitucional · 2012
Considere os seguintes extratos de processos que tramitam perante o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, constantes de ata de sessão ordinária do Pleno daquela Corte, realizada no ano de 2010: 1) PROCESSO Nº 2270/2010 Obj.: …
Resolver questão →Questão #1302567 · Direito Administrativo · 2012
Julgue os itens que se seguem, referentes ao instituto da licitação e ao controle da administração pública. Os danos sofridos pela fazenda pública em decorrência de eventual superfaturamento nas hipóteses de dispensa e inexigibil…
Resolver questão →Questão #1302109 · Direito Administrativo · 2012
Com relação aos princípios básicos da licitação, previstos na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com posteriores alterações, é INCORRETO afirmar que a lei contempla o seguinte princípio:
Resolver questão →Questão #1300936 · Direito Processual Civil · 2012
Caso determinado juiz acate a incompetência absoluta alegada pela parte ré após a audiência de instrução e julgamento, então, nessa hipótese,
Resolver questão →Questão #1300382 · Direito Processual Civil · 2012
A respeito da coisa julgada, julgue o item seguinte.A função positiva da coisa julgada é gerada com base na teoria da identidade da relação jurídica, de modo que é dispensável, para a vinculação ao já decidido em demanda anterior…
Resolver questão →Questão #1296115 · Direito Administrativo · 2012
Os bens públicos classificam-se em bens de uso comum do povo, bens de uso especial e bens dominicais. As principais características dos bens públicos são, EXCETO
Resolver questão →Questão #1295929 · Direito Processual Civil · 2012
No que concerne à liquidação de sentença, de acordo com o Código de Processo Civil,
Resolver questão →Questão #1293525 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
No tocante à tutela judicial de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos, pelo Ministério Público, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1286064 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
De acordo com o Código de Normas da CGJ, os notários e os oficiais de registro estão sujeitos, pelas infrações que praticarem, assegurado amplo direito de defesa, às seguintes penas: I. Advertência, no caso de infração média. II.…
Resolver questão →Questão #1285066 · Direito Processual Civil · 2012
Considerando o disposto no Código de Processo Civil,
Resolver questão →Questão #1284772 · Enfermagem · 2012
Controlar os vetores no meio ambiente é uma medida profilática recomendada para diminuir a incidência de
Resolver questão →Questão #1283275 · Direito Civil · 2012
Sobre o Direito Obrigacional, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1282996 · Direito Penal · 2012
A respeito de institutos diversos de direito penal, julgue os itens a seguir. A venda de cópias não autorizadas de CDs e DVDs cópias piratas por vendedores ambulantes que não possuam outra renda além da advinda dessa atividade, a…
Resolver questão →Questão #1278949 · Direito Administrativo · 2012